Výsledky vyhledávání - "Compensação (direito)"

Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências

Autor: Mourão, Ricardo Genis

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente trabalho inicialmente foi pensado para discutir a necessidade de inclusão de dispositivo legal na LRE semelhante aos safe harbors previstos na legislação falimentar norte-americana, especificamente para os derivativos de balcão. Ocorre

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9b8f3b2348cb6fc5f1725b6f98ea3524

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Dissertation/ Thesis

As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro

Autor: Dias, Gustavo Neto de Carvalho

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagame

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26042012-140310/

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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais

Autor: Cavalcanti, Thiago Rodrigues

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. As compensações possuem fundamental relevância como c

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5cbe19ac3db5076c778a93256b9f35ad
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13053

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Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na sistemática do lucro real

Autor: Cassiano, Andrei

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149157

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Compensação ambiental e gestão dos recursos

Autor: Azevedo, Jordana Morais

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais

Autor: Pimenta, Mariana Antunes

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. A preservação da biodiversidade da flora mundial depen

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http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620

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Noções gerais acerca do instituto da compensação

Autor: Altarugio Filho, Vail, Pavão, José Wilson Ferreira, Gonçalves, Diogo Silva

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-26T15:28:17Z No. of bitstreams: 2 nocoes_gerais_instituto_altarugio.pdf: 204688 bytes, checksum: 7283041daafb4dfdac4503e7145eaae5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução

Autor: Nathália Milagres Mendes

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O objetivo principal da pesquisa que levou à elaboração desta dissertação foi verificar se a autonomia privada para a celebração de contatos privados poderia restar limitada pelo interesse público envolto no âmbito de aplicação do institut

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Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma

Autor: Serrano, Alessandra Marques

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. O estudo teve como discussão central a reposição flor

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9a5fb6082d4b6294b2748d211f435fe5
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11769

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A gestão dos impostos na dinâmica empresarial e os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Autor: Lozekam, Ivo Ricardo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-11-05T18:27:48Z No. of bitstreams: 2 gestao_impostos_dinamica_lozekam.pdf: 155553 bytes, checksum: 208d59546b619a6150886e8e6f6f4ebf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5a7be1c5d5a167ad81f2b19c8f75b811
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137040

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