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pro vyhledávání: '"Companheiro"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-23 (2020)
O tema versado neste artigo tem por escopo analisar o direito de habitação do convivente supérstite sobre o imóvel onde residiu o casal, de propriedade do de cujus, à luz do direito à moradia e da proteção à família, preconizados pela Const
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https://doaj.org/article/ce6432b60f324df8b59ffffb00e51474
Autor:
Diego Brainer de Souza André
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 1, Pp 1-29 (2019)
A partir do julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, cujo resultado final se consubstanciou na equiparação, para fins sucessórios, entre as figuras do companheiro sobre
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https://doaj.org/article/f02caf4894274567a2f13f67e7a205b9
Autor:
Cunha, Vinicius Moraes da
Este presente trabalho tem o objetivo de reconstruir a história do Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), organização política que compôs o segundo momento da chamada Nova Esquerda, em meados dos anos 1970. Fazendo parte do tronco q
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 2 (2019)
O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a preten
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https://doaj.org/article/423b932e300a4c7a968feb5f2707a450
Autor:
Giselda Hironaka
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 1, Pp 200-212 (2016)
Desde a promulgação e vigência do Código Civil de 2002, vigente para nós brasileiros, um dos mais polêmicos assuntos reiteradamente enfrentados pela doutrina e pelos tribunais é, certamente, a sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivo,
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https://doaj.org/article/d39a8a10ef22403a869008decb010495
Autor:
Benedicto Gonçalves Patrão
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 15, Iss 2 (2018)
O propósito deste trabalho consiste em apresentar os novos direitos sucessórios do companheiro a partir da declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil pela Suprema Corte e examinar as soluções aduzidas pela melhor doutri
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https://doaj.org/article/d0cbbc4bdf214c89b27759397f150d1e
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 13, Iss 21 (2017)
No presente artigo, abordar-se-á a situação do companheiro no direito sucessório, bem como uma possível inconstitucionalidade do tratamento dado ao mesmo, o que feriria o princípio da isonomia. O Código Civil de 2002, bem como as demais legisl
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https://doaj.org/article/e4f1da81323d4ee5abea18b9ed7856e2
Autor:
Eduardo G. Ueda, Gabriel P. Aver
Publikováno v:
Perspectivas Revista de Ciencias Sociales, Iss 2 (2016)
Com base nas pesquisas realizadas no assentamento Antônio Companheiro Tavares e entrevistas cedidas, o presente artigo objetiva analisar o processo da construção e consolidação identitária dos Sem Terra. Neste sentido, procura compreender a man
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https://doaj.org/article/fca29a1da62b4ca3885a1e6462aa78d0