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pro vyhledávání: '"Colisão de Direitos"'
Autor:
Ricardo Girardello
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 4 (2022)
O presente estudo tem por objetivo a análise na prática jurídico-processual da efetivação dos direitos fundamentais por meio do instituto processual denominado antecipação da tutela. De início breves apontamentos sobre os direitos fundame
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https://doaj.org/article/189a66cf41054ff99301cb739650b9f8
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 14, Iss 18, Pp 89-118 (2016)
Liberdade de expressão e direito à informação são os direitos fundamentais que balizam a atividade jornalística. Por seu caráter relativo, no entanto, podem entrar em rota de colisão com outros direitos, como a honra, a imagem e a privacidade
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https://doaj.org/article/080d3b06300344ed99e5f6b79e325e4b
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 1 (2018)
Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria
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https://doaj.org/article/d53659bdf7204c00ad6613a7d1f8594a
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 39 (2021); 5-27
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7005af947ca5fc8fdca6b6cee7778c40
https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.448
https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.448
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 8, Issue: 2, Pages: 1005-967, Published: 23 SEP 2022
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambient
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::489adbc532109ed904bd3d867ccce86b
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2525-510X2022000200967&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2525-510X2022000200967&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Brazilian Journal of Criminal Procedure; Vol. 8 No. 2 (2022)
Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 8 Núm. 2 (2022)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 8 N. 2 (2022)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 8 n. 2 (2022)
Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 8 Núm. 2 (2022)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 8 N. 2 (2022)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 8 n. 2 (2022)
This paper aims to analyze the interpretative scope of art. 8-A, § 4, of Law No. 9.296/1996, introduced by Law No. 13.964/2019, which establishes that only environmental recordings made by one of the interlocutors without the consent of the other ma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=issn2525510X::d653fb67843a411a3e9d321ea9244896
https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/696
https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/696
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 22-43
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A taxa de cobertura vacinal do Programa Nacional de Imunizações vem caindo nos últimos anos afetando o combate à Covid-19, trazendo de volta a doenças já erradicadas e diminuindo a expectativa de vida nacional. Este artigo busca analisar a corr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e70fb0cbc0e7a14ab32b22c8ca9bad3
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8174
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8174
Publikováno v:
Revista Agroecossistemas; v. 13, n. 2 (2021); 135-154
From the second half of the 20th century onwards, constitutional protection has been ensured to traditional Brazilian populations, especially indigenous peoples and quilombolas. To fulfill the duty to preserve the environment, imposed on the Public P
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=revistasufpa::5dca0de1a8a99403adb92dfd5595988d
https://periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/7861
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Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 10, n. 2 (2021): jul./dez.; 187-203
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
This article aims to analyze which should be the limits of the Fundamental Right to freedom of expression, due to contemporary controversies involving its collision with other rights, mainly the human dignity. Thus, the need to mitigate the dissemina
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6be5ef4b113bff7f5884ea0f682a66e5
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/16930
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/16930
Autor:
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 9, Iss 1, Pp 35-53 (2010)
Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do p
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https://doaj.org/article/5a6ac781ecc049bea8e62b590ea02c15