Zobrazeno 1 - 10
of 937
pro vyhledávání: '"Colisão de Direitos"'
Autor:
Figueiredo Farias, Andressa de1 andressaffarias2@gmail.com, Vieira Pessoa, Taís Tavares2 taistavaresvp@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito, Arte e Literatura. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p60-76. 17p.
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. :58751-58772
O sistema capitalista de democracia-liberal revela um problema ocorrido com a manifestação da ideologia patronal sobre a personalidade jurídica empresarial e as relações empregatícias. Ocorre, assim, um conflito entre o direito de liberdade do
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2953c8aaef0e35d6669e9a6c237356ed
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-253
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-253
Autor:
Buhrer, Isabelle
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 9, p1-25, 25p
Autor:
Faustus Máximus de Araujo Alvim1 faustusalvim@hotmail.com, Carlos Alberto Simões de Tomaz2 ca.tomaz@uol.com.br
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p1-20. 20p.
Autor:
Da Silva Ribeiro, Patrícia
Sob a outorga Constitucional de proteção da dignidade humana, a Lei n. 14.289/2022, impôs a obrigatoriedade de sigilo quanto a condição de portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), da Hepatite B e C (HBV e HCV) e portadores de Hansen
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::10f0a8e0dd16f1248d7b19943988c0ef
Autor:
Hélen Lopes Noronha
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 56-77
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Resumo O estudo tem por objetivo compreender os limites observados pela jurisprudência pátria à horizontalidade dos diretos fundamentais nas relações jurídico-privadas, a partir da teoria moderna da Eficácia Horizontal.Trata-se da coleta de do
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::761284dac226cc46210c677ed3df1791
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5860
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5860
Autor:
Deborah Mello
Publikováno v:
J2, Vol 4, Iss 1 (2021)
O presente artigo propõe um estudo das colisões de direitos fundamentais quando há casos de divulgação de imagem de suspeito de crime, pois há uma divulgação exagerada de imagem de pessoas sem autorização, violando então direitos de imagem
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f440c1994f32bcd06525047c5a4b109b
https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.330
https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.330
Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :117-153
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se abordar como se soluciona um conflito entre dois direitos fundamentais, aplicando e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7aa97a30d111574811fae287ecd25dc4
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/colisao-de-direitos
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/colisao-de-direitos
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 13:173-198
Este trabalho tem por objetivo discutir a extensão e os limites do direito que as comunidades indígenas possuem às terras que tradicionalmente ocupam, diante da necessidade pública de geração de energia hidrelétrica nestas áreas. Para tanto,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3b14dc2690462aab5de4d25fd27f57c1
https://doi.org/10.30899/dfj.v13i40.611
https://doi.org/10.30899/dfj.v13i40.611