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pro vyhledávání: '"Colaboração premiada"'
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1 (2023)
O presente estudo propõe a analisar o instituto jurídico da delação premiada, que diante do atual ambiente sociopolítico, vem sendo amplamente utilizado no Brasil. A delação premiada é estudada de forma interdisciplinar, de modo que é aborda
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https://doaj.org/article/b6f9b0f761aa437e9d3994230364a7cd
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Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
Resumo: O objetivo deste texto é analisar o instituto da colaboração premiada. Trata-se de uma abordagem qualitativa operacionalizada pela pesquisa bibliográfica e documental, com breve imersão em análise comparada. Observou-se que a colaboraç
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https://doaj.org/article/6810d1e4eef74fdca0ff30262708ceef
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Revista Angolana de Ciências, Vol 1, Iss 2, Pp 422-444 (2019)
Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos q
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https://doaj.org/article/93a1029e1aa84c479ac6fc009db073c7
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Conhecer, Vol 9, Iss 22, Pp 108-132 (2019)
Este estudo investiga os dispositivos da Lei n. 12.850 (2013), especificamente no que se refere às autoridades legitimadas para fins de celebração de acordo de colaboração premiada, bem como os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal (
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https://doaj.org/article/32b3e375616f486e831d3f6c4431bc7f
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Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 2 (2020)
Este trabalho visa examinar se o Acordo de Leniência, previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.826/2013), é instrumento eficiente no desmantelo de práticas corruptas articuladas por pessoas jurídicas que firmam contratos ou que de algum modo mant
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https://doaj.org/article/4d24a02541d3400f82dd6d0ae334777d
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado. Pari pa
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https://doaj.org/article/e78df4a16ec54ff0b14dcb44c8686d32
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1, Pp e033-e033 (2020)
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utili
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https://doaj.org/article/f3a6a2c281644af484af1f5113295c83
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Revista de Ciências do Estado, Vol 5, Iss 1 (2020)
O objetivo fundamental deste trabalho é analisar os aspectos fundamentais da aplicação da Lei nº 12850/201, na perspectiva em que a mesma se constitui em um contrato jurídico que prevê direitos e obrigações das partes e que propicia ao Estado
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https://doaj.org/article/59b285382f3a4bdbac9ff02e232d4607
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 2, Pp 166-182 (2018)
A atualidade deste artigo científico é evidente no Brasil dos dias atuais em vista das colaborações que vêm sustentando grande parte da chamada “Operação Lava-Jato”. Mas casos judiciais como esses que envolvem políticos, partidos polític
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https://doaj.org/article/b079c50ee991421b818e84a9d0bdd0ba
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 3, Iss 1, Pp 17-37 (2017)
Pretende o artigo analisar um problema corriqueiro das imputações e condenações relacionadas a crimes empresariais – a dificuldade de individualização de condutas – e a possível utilização de um meio pouco pensado como instrumento de gar
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https://doaj.org/article/0b6cf651de3344a49b2a82ac1da5d9eb