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pro vyhledávání: '"Coisa julgada"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 10, Iss 3, Pp e248-e248 (2023)
O artigo trata das tensões envolvendo a intangibilidade da coisa julgada material e a força normativa e vinculante dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal, enquanto garantidores de estabilidade das relações jurídico-tributárias qu
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https://doaj.org/article/5a8ce50d6ba540e296020d2f5cbac20a
Autor:
Robison Francisco Pires
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 17, Iss 35 (2022)
Este artigo aborda a importância do instituto da coisa julgada na pacificação dos interesses e das controvérsias. Por ser um instituto secular, analisam-se suas origens históricas, suas contínuas modificações diante de novos paradigmas do dir
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https://doaj.org/article/500d5aa37db34b9b9bb4a6f8a4f3b65d
Autor:
Naiane Lopes Soares de Melo
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 112, Iss 00 (2021)
O artigo pretende analisar o grau de estabilidade das principais decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. A partir do método dedutivo, é analisada a relação entre a natureza da cognição (sumária
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https://doaj.org/article/55898e5ffaf947fbaea6b7678bbf28c3
Autor:
Cláudia de Oliveira Fonseca
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 7, Iss 7 (2020)
A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do trânsito em julgado, e por questão de segurança jurídica, não se permite que a decisão seja desconsiderada. Entretanto, a coisa julgada não
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https://doaj.org/article/e9135c4520594bb1b5f943c3f16228ee
Autor:
Juliana Sombra Peixoto
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 6, Pp 178-195 (2019)
A doutrina da “coisa julgada inconstitucional” – que propõe a “relativização” do instituto da coisa julgada quando o conteúdo da sentença for injusto ou inconstitucional – é merecedora de uma minuciosa análise crítica, à luz do s
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https://doaj.org/article/26b19fd17201405f82365d5be3458e9f
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente artigo analisa ??o princípio constitucional da igualdade e a interpretação trazida pela Ação Civil Pública (ACP) nº 2009.71.00.004103-4-RS. Também visa identificar se existe privilégio em relação à região Sul sobre as demais r
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https://doaj.org/article/97e8c4b52137419eac256bed9d7f273d
Autor:
Priscila Machado Martins
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 21, Iss 1, Pp 9-30 (2017)
El presente artículo tiene por objeto entregar algunos criterios para la elaboración de una crítica a la extensión de fundamentalidad al instituto de la cosa juzgada. Para ello, lo cual se ha optado por revisar la visión que defiende la naturale
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https://doaj.org/article/0727507aecf040b082ac6caee2f2ae70
Autor:
Felipe Antonioli
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 24 (2019)
A matéria atinente aos terceiros intervenientes ainda possui certos pontos que não são unânimes entre os estudiosos. Alguns desses pontos são os efeitos da decisão preferida no processo no qual há assistente e a abrangência da coisa julgada.
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https://doaj.org/article/18afcf7e58f64d23ab35d1cdbe25f8f0
O presente artigo científico aborda o desafiador dilema entre a segurança jurídica, consagrada pela coisa julgada, e a supremacia constitucional diante de uma sentença inconstitucional. A coisa julgada confere estabilidade às decisões judiciais
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::149e7249a69d33df1b10863559bbe21d
Autor:
Thiago De Castro Novais Leal
O presente estudo visa investigar a (in)constitucionalidade do prazo previsto para interposição da ação rescisória no caso da chamada coisa julgada inconstitucional, nos termos dos arts. 525, §15 e 535, §8º, do CPC, em que foi estabelecido um
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::391d8d78867a0b8a6eb3e6084e4d0093