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pro vyhledávání: '"Clodomiro José Bannwart Júnior"'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 50, Pp 1-20 (2024)
O presente trabalho objetiva analisar os impactos causados aos partidos políticos (e à própria democracia) a partir da proibição estipulada pela legislação brasileira de coligações nas eleições proporcionais, por meio da Emenda Constitucio
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https://doaj.org/article/9301d842453e4c6ab22b185856f15b4a
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional
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https://doaj.org/article/35cdf6171cb849fd9df4ef008bf3fe69
Autor:
Marcia Hiromi Cavalcanti, Flávio Bento, Clodomiro José Bannwart Júnior, Stefano Marcos Cavalcanti Torres
Publikováno v:
Cuadernos de Educación y Desarrollo. 15:670-689
Este trabalho estuda a crise no desenvolvimento do Estado contemporâneo e Democrático de Direito e as repercussões nas realidades nacional e global. Constata-se que é necessário repensar os institutos tradicionais do Direito positivo na Teoria d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::56330e86abd26a0ce67fb0c7fe2f03fa
https://doi.org/10.55905/cuadv15n1-036
https://doi.org/10.55905/cuadv15n1-036
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 3 (2019)
Este artigo tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de liberdade à luz da teoria comunicativa de Jürgen Habermas. O problema enfrentado consiste em que a liberdade, enquanto reflexo do paradigma liberal, não mais atende às necess
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https://doaj.org/article/cb61f1852c4d4d49b1949922d2e188aa
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 3, Pp 31-50 (2015)
The scope of this study is to analyze the institution of the Leniency Agreement, notably under the light of theAnticorruption Law provision (Law 12.846 of 2013)and theRegulatory Decree 8.420 of 2015. At first, the leniency agreement will be widely st
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https://doaj.org/article/bdd4ef598c9c40f186edb240671624a5
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 17, Iss 200 (2017)
O trabalho apresenta as diretrizes sobre educação divulgada pela UNESCO no documento Repensar a Educação. Rumo a um bem comum mundial?, correlacionando-as ao processo formativo pautado na responsabilidade integral. Considerando a necessidade de u
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https://doaj.org/article/392208540f8c4b58851494368606ba03
Publikováno v:
Trans/Form/Ação, Vol 36, Iss spe, Pp 67-86 (2013)
Busca-se acompanhar o desenvolvimento da teoria evolucionária no pensamento de Habermas, a partir da afirmação colhida no prólogo de Problemas de Legitimação do Capitalismo Tardio, de 1973: "O caráter programático evidencia que uma teoria da
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https://doaj.org/article/32203ec00df049e99d4cb0508504f413
Autor:
Ísis Carolina Massi Vicente1 isiscmvicente@gmail.com, Clodomiro José Bannwart Júnior2,3 cbannwart@hotmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p41-61. 21p.
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 3 (2015)
Este estudo tem por escopo analisar o instituto do Acordo de Leniência, notadamente, à luz de sua previsão na Lei Anticorrupção (Lei 12.846 de 2013) e no Decreto Regulamentar 8.420, de 2015. Em um primeiro momento, analisar-se-á a origem do aco
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https://doaj.org/article/4a7eafad335342619f6cde6a1e829102
Publikováno v:
Mediações: Revista de Ciências Sociais, Vol 10, Iss 1, Pp 185-200 (2005)
O artigo busca discutir a forma como Habermas relaciona a atitude moderna do pensamento filosófico com outras esferas do conhecimento, a partir da importância que ele credita aos subsídios e conhecimentos desenvolvidos pelas ciências empíricas.
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https://doaj.org/article/19ff252097ee41d496f11f26703bbb50