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Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O presente texto pretende analisar as distinções e similaridades entre os regimes jurídicos da assistência jurídica privada (advocacia) e da pública (Defensoria Pública) no quadro atual, que inclui o contexto legal, as decisões mais recentes
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/127c4f446c6e41b990b8c75cecff8452
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 2 (2022)
O presente trabalho traz a lume algumas das discussões registradas, nas notas taquigráficas da Assembleia Constituinte brasileira cujos trabalhos ocorreram entre 1987 e 1988, mais especificamente da denominada “Subcomissão dos direitos político
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b13fed533a134a709adc8afd95c67026
Autor:
CLEBER FRANCISCO ALVES
[pt] A Constituição da República, de 1988, estabelece que os Estados e a União Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados devendo fazê-lo por intermédio da Defensoria Pública. O presente t
Autor:
CLEBER FRANCISCO ALVES
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
A Constituição da República, de 1988, estabelece que os Estados e a União Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
A Constituição da República, de 1988, estabelece que os Estados e a União Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica
Autor:
Cleber Francisco Alves
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 19-46
Revista da Defensoria Pública da União; n. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 19-46
Revista da Defensoria Pública da União; No. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 19-46
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
Revista da Defensoria Pública da União; n. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 19-46
Revista da Defensoria Pública da União; No. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 19-46
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública da União. :253-273
Em novembro de 2019, na cidade de Rio de Janeiro, foi realizada a segunda edição do PAINEL DE DEBATES do Grupo “ESCREVENDO A DEFENSORIA”, durante o qual foram apresentados trabalhos de Defensores Públicos de diversas regiões do Brasil, dos ma
Autor:
Cleber Francisco Alves
Publikováno v:
Acesso à Justiça nas Américas
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3eb4c7d5bcad1147644e496f5f28c7a1
https://doi.org/10.53080/forjus-ajam.003
https://doi.org/10.53080/forjus-ajam.003
Publikováno v:
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 21:61
This paper aims to demonstrate the activity of the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro, in Brazil, in the protection of social right to housing, through legal aid services delivered to low income citizens, be it in an individualis
Autor:
Cleber Francisco Alves
Publikováno v:
Amicus Curiae. 2014
The author compares the approaches to access to justice in the English setting over recent years and in Brazil, where there has been a time of expansion and consolidation of its system of legal aid. He explains the role of the Public Defender in Braz
Autor:
Cleber Francisco Alves
Publikováno v:
Synesis. 4:13-27