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Akademický článek
La educación, la solidaridad y la fraternidad como garantía de inclusión de las personas con discapacidad en el mercado de trabajo de los países del Mercosur
Autor: Claudio José Amaral Bahia, Manuella de Oliveira Soares
Publikováno v: Revista Videre, Vol 12, Iss 23, Pp 133-147 (2020)
La dignidad humana debe verse como una cualidad inherente a todos y cada uno de los seres humanos y no solo como un derecho específico de la existencia humana, como el derecho a la propiedad, la vida, la salud, etc. Por lo tanto, la dignidad humana
Externí odkaz: https://doaj.org/article/634155e840da4e30a243612322eb0709
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Akademický článek
DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Autor: Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra
Publikováno v: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 16, Iss 25, Pp 21-46 (2010)
As transformações advindas na nova ordem mundial – o processo de globalização – não se restringem aos aspectos econômicos, políticos e sociais, mas podem ser observadas em nível conceitual, no qual se presenciam alterações em diversos c
Externí odkaz: https://doaj.org/article/e66cc6402c1b47199f574a1af1636f99
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A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul
Autor: Claudio José Amaral Bahia, Manuella de Oliveira Soares
Publikováno v: Revista Videre. 12:133-147
A dignidade humana deve ser encarada como sendo uma qualidade inerente a todo e qualquer ser humano e não apenas um direito específico da existência humana, como o direito à propriedade, à vida, à saúde etc. Assim, a dignidade humana é conseq
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::67eae676994fee6e665c9a3929479a4d
https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11327
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O Ministério Público e seu papel fundamental na efetivação dos direitos fundamentais e na integração dos sistemas que constituem a democracia
Autor: Claudio José Amaral Bahia, Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro
Publikováno v: Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 14:60-76
The purpose of this study is to address the essential role of the Public Prosecution Service in the protection and enforcement of individual fundamental rights in relation to its role as inspector of compliance with the Federal Constitution, as well
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::34d8d21e9ed2c73d71ecb31e0bc8b28e
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v14n30.83
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PACHAMAMA: LA MADRE TIERRA E A RESSIGNIFICAÇÃO DA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA
Autor: Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo, Claudio José Amaral Bahia Bahia, Claudia Mansani Queda de Toledo
Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 13, n. 31 (2018); 127-151
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a digni
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ba3ffdb9fa8080b1eadb6f8c4e4acdea
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2808
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O ESTADO E SEU DEVER INAFASTÁVEL DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAMBÉM EM TEMPOS EXTRAORDINÁRIOS: A COVID 19 E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RETRATADO PELA LEI N.º 13.982/2020
Autor: Claudia Mansani Queda de Toledo, Claudio José Amaral Bahia Bahia
Publikováno v: Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO; 208-222
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO; 208-222
Em tempos de normalidade já se mostrava perceptível e inquestionável a existência de grupamentos sociais dotados de maior vulnerabilidade, necessitando, assim, de uma atenção estatal protetiva de maior grau, enquadrando-se na referida situaçã
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::09eb8949044203fad6a6f9ec87a8fea7
https://doi.org/10.21902/revrima.v1i26.4060
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A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia
Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 114-128
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A possibilidade de aplicação da perda de uma chance como decorrência do direito fundamental à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, a partir da aplicação dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6afee3f830a9ae560835ae5fb98c144c
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i2.5033
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