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Publikováno v:
Direito da Cidade; 2023, Vol. 15 Issue 4, p1986-2023, 38p
Publikováno v:
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
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Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
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The present work had as broader thematic support the discussion between State, Constitution and Development. Thus, the research problem was outlined around different understandings of development, one of them leading to the maintenance of Latin Ameri
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http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2347
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2347
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 49 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
O artigo tem como escopo analisar a compatibilidade dos institutos da classificação de riscos e da liberação tácita de atividades econômicas, estabelecidos pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, instituidora da Declaração de Direitos
Autor:
Clark, Giovani1 giovaniclark@gmail.com, Nogueira Lima, Maria Jocélia2 jocelia.nogueira@pbh.gov.br
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p159-175. 17p.
DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA. (Portuguese)
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica; jan-abr2023, Vol. 21 Issue 36, p32-54, 23p
Publikováno v:
Direito da Cidade; 2022, Vol. 14 Issue 4, p2691-2715, 25p
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154293
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158679
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Autor:
Clark, Giovani1,2, Tobias da Silva Azevedo, Marcelo3,4,5
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. Jul-Dec2017, Vol. 3 Issue 2, p61-81. 21p.
Autor:
Fernanda Lopes Barbosa1, Clark, Giovani2
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p90-107. 18p.