Zobrazeno 1 - 10
of 26
pro vyhledávání: '"Clarice Seixas Duarte"'
Autor:
Clarice Seixas Duarte
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 3 (2019)
A Lei 13.005/2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), foi aprovada, por unanimidade, pelo Congresso Nacional, destacando-se, na sua elaboração, as contribuições de diversos setores, público e privado, da educação i
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8829b83ceae54fb199c93f9ec08d6688
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 3 (2019)
A Constituição Federal de 1988 consagra o direito social à moradia, aí positivado em face da marcha desordenada que se deu, no país, do campo para as cidades, principalmente no século XX, que levou à inevitável degradação da urbe brasileira
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/74de6766d5f7418e960918c169a5072d
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 1 (2017)
O artigo analisa a adoção dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) como parâmetro objetivo a ser utilizado pelos tribunais nas ações judiciais cujo objeto são prestações de natureza positiva voltadas à efetivação do dire
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ad0ece3a6e97404c9f4e7083674ab650
Autor:
Clarice Seixas Duarte
Publikováno v:
Pensar, Vol 17, Iss 2, Pp 420-451 (2013)
O presente artigo tem como objetivo, a partir de uma análise a respeito do tratamento jurídico dispensado ao direito à saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988 – notadamente o seu reconhecimento expresso como um direito fundamental de
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/37587f04ed2a41368785ae6005701f16
Autor:
Clarice Seixas Duarte
Publikováno v:
Educação & Sociedade, Vol 28, Iss 100, Pp 691-713 (2007)
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/07b47a11bf21454fadd3e4c57378c76c
Autor:
Clarice Seixas Duarte
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 3 (2008)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/550b9b23a0734b96af663ade43cc250d
Publikováno v:
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
This paper discusses inequalities of the health system in Brazil and advocates that now, more than ever in light of the Covid-19 pandemic, the world needs to put in place a more collaborative and egalitarian way of financing health research and inves
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c22cb0b8e460ddbb30161e648db0cbf2
https://doi.org/10.1177/13582291211031374
https://doi.org/10.1177/13582291211031374
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 5, n. 3 (2019); 1093-1115
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 5, n. 3 (2019); 1093-1115
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 5, n. 3 (2019); 1093-1115
The Federal Constitution of 1988 enshrines the social right to housing, which is positivized by the disorderly march that took place in the country from the countryside to the cities, especially in the 20th century, which led to the inevitable degrad
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5ce6808df5ee17acfc8300aa74bf17c7
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/441
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/441
Publikováno v:
Revista Direito e Política. 11:219
O objetivo deste artigo é analisar a proteção conferida ao direito à educação no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), quanto no âmbito da Organização dos Estad
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::666742149652f810fde65fa82c5cfac3
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p219-257
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p219-257