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pro vyhledávání: '"Civilização indígena-Brasil"'
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 319-340 Essa tese procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios trad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::45193e456eade6cda7e4ad6ad2a86790
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ClaudioLuizGoncalvesDeSouza_8243.pdf
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Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 6, Iss 1, Pp 145-157 (2010)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol expôs o papel do STF como legislador positivo. O recém-publicado acórdão do STF sobre o caso agrega as chamadas salvaguardas institucionais formuladas nas 19 ressalvas à ação
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::401d89d30b59f055fd622501a89bd4dd
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000100008
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