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Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019)

Autor: Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1406

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Dissertation/ Thesis

Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil

Autor: Fonsêca, Vitor Moreira da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-06-13T12:27:55Z No. of bitstreams: 1 Vitor Moreira da Fonsêca.pdf: 2144742 bytes, checksum: 0670c2dbce362eb52a0156f4b3bdb2e9 (MD5)
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Elektronická kniha

Execução Civil - Novas tendências : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem

Autor: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral

'É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituíd

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Elektronická kniha

CPC na Jurisprudência : Prefácio Ministro Ribeiro Dantas (STJ)

Autor: Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite, Zulmar Duarte

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribuna

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Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial

Autor: Lemos, Vinicius Silva

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1405

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Elektronická kniha

Civil Procedure in Brazil

Autor: Humberto Dalla, Renata Berlinski

Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Brazil. Lawyers who handle transnational ma

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Elektronická kniha

Constituição, devido processo legal e coisa julgada no processo civil

Autor: Soares, Marcelo Negri, Carabelli, Thaís Anssa

O direito é um produto do mundo cultural, assim como sua ramificação processual, comportando progressos e retrocessos através dos tempos. À época sincretista, primeira fase metodológica do processo civil, não se conhecia a separação entre p

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Elektronická kniha

Civil Procedure in Brazil

Autor: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Renata Berlinski de Brito e Cunha

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Dissertation/ Thesis

Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais

Autor: Schmitz, Leonard Ziesemer

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T09:00:42Z No. of bitstreams: 1 Leonard Ziesemer Schmitz.pdf: 2040475 bytes, checksum: 4703c1d0434a03117e5c00bb5132f267 (MD5)
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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21605

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Dissertation/ Thesis

Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro

Autor: Muszkat, André

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21488

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