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O volume III da obra'A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos'finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais, interdisciplinares e de expansão crític
O volume II da obra'A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos'é resultado de um esforço acadêmico plural, interdisciplinar e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedad
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 5 n. 10 (2017); 66-93
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
O objetivo do presente artigo é correlacionar a atividade do Poder Judiciário e a noção de Müller sobre o povo enquanto “instância de atribuição de legitimidade”, abordando a necessidade da intermediação da figura do amicus curiae como
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5546bd0136416171d338f621a4f3408
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6600
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6600
Autor:
Ciro di Benatti Galvão
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 5
This article examines the socio-legal context of understanding the Brazilian judicial activism. It is known that social complexity and the normative prediction of plural interests and subjects has forced State to recalculate its functions or powers s
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::45c353af0d53118950b430e9e11c6383
https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3101
https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3101
Autor:
Ciro di Benatti Galvão
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 15, n. 62 (2015): outubro/dezembro; 221-235
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 15, n. 62 (2015): outubro/dezembro; 221-235
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Na condição de ente político de igual dignidade governativa em termos político-administrativos, há que se repensar a posição ocupada pelos municípios no processo amplo de boa governação e atendimento de finalidades de ordem jurídico-consti
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c9a0b92d1ce78a29f0cdb264830ab0a6
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96579
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96579
Publikováno v:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 22:109
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estata
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::437be857d9afe358532490f8ad918c7e
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i31078
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i31078
Autor:
Ciro di Benatti Galvão
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito. 31:151
Resumo: O objetivo do presente artigo e correlacionar a atividade do Poder Judiciario e a nocao de Muller sobre o povo enquanto “instância de atribuicao de legitimidade”, abordando a necessidade da intermediacao da figura do amicus curiae como e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e0b0329bc7ef3cfa010d85ae22120c03
https://doi.org/10.5335/rjd.v31i1.6667
https://doi.org/10.5335/rjd.v31i1.6667