Výsledky vyhledávání - "Cidade, aspectos jurídicos"

Análise da usucapião urbana coletiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana [recurso eletrônico]/Bruno Mendes Fernandes ; orientador: Adriano Stanley Rocha Souza

Autor: Fernandes, Bruno Mendes

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 106-112 Nos grandes centros urbanos brasileiros certa situação chama atenção: uma parcela cada vez maior da po

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BrunoMendesFernandes_8230.pdf

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O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade? = Is the laje law a way to guarantee the effective compliance with the dwelling right based on the analysis of the city’s social function?

Autor: Caldas, Rebecca de Moura, Albuquerque, Adna Almeida de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Do Direito Administrativo ao Direito Urbanístico: uma nova perspectiva à luz do Estatuto da Cidade: a integração dos espaços urbano e rural

Autor: Grechi, Frederico Price

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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