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A Importância da Cidadania para a Construção de uma Identidade Europeia no Seio de uma União com Alma

Ebook Nos termos do atual art. 20.º, n.º 1, do tFUE “[é] cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estados membro”. Foi nestes termos que o tratado de Maastricht constitucionalizou a cidadania da União que “acresce

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1564::494f8e70dfb4f08de8534fe361c359f5
https://hdl.handle.net/10400.8/7626

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A cidadania da União Europeia: Estatuto e implicações jurídico-políticas

Autor: Monteiro, Susana Sardinha

Quando em 1992 foi instituída a Cidadania da União, os nacionais dos Estados membros passaram a ser beneficiários de um conjunto de direitos previstos no Tratado da Comunidade Europeia (TCE). A consagração do estatuto da cidadania da União mudo

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https://hdl.handle.net/10400.8/7669

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Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin

Autor: Perez, Sophie

A cidadania da União instituída em Maastricht consubstancia seguramente uma das construções mais significativas do processo de integração europeia. Procurando aprofundar o processo de integração europeia, a cidadania da União tem vindo a pro

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https://hdl.handle.net/1822/54838

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Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Autor: Perez, Sophie

Tendo por referência o catálogo de direitos de cidadania plasmado na CDFUE, e, em especial, a tríade formada pelo direito a uma boa administração, pelo direito de acesso aos documentos das instituições, dos órgãos e dos organismos da União

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::76b30d42bb22ebe01f127e314651ed4d
https://hdl.handle.net/1822/54837

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La configuración jurídico-política de la ciudadanía de la Unión Europea: Europa de los ciudadanos e identidad europea

Autor: Monteiro, Susana Isabel da Cunha Sardinha

Cuando en 1992, se instituyó la Ciudadanía de la Unión, los nacionales de los distintos Estados Miembros comenzaron a disfrutar de un conjunto de derechos previstos en el TCE. La consagración del estatuto de la ciudadanía de la UE, cambió el pa

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http://hdl.handle.net/10662/4376

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The multiple forms of citizenship and their rights

Autor: JERÓNIMO, Patrícia, VINK, Maarten Peter

De que falamos quando falamos em cidadania? Quem são os cidadãos portugueses e os cidadãos da União Europeia? Quais os direitos privativos destes cidadãos? A cidadania é um conceito omnipresente na vida política contemporânea, mas o seu real

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https://hdl.handle.net/1822/25207

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A cidadania como instrumento de inclusão: significado e alcance da promessa de uma cidadania cívica da União Europeia

Autor: Patrícia Jerónimo

Publikováno v: Patrícia Jerónimo

O desenvolvimento da política europeia comum em matéria de imigração e asilo teve sempre subentendida a necessidade de temperar o carácter inevitavelmente restritivo das regras relativas à admissão dos nacionais de países terceiros no territ�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b6ad3281e51d363338186ccc6f248541
https://hdl.handle.net/1822/22318

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Imigração e cidadania na União Europeia : o estatuto de residente de longa duração

Autor: Patrícia Jerónimo

Publikováno v: Patrícia Jerónimo

O estatuto de residente de longa duração foi instituído pela Directiva 2003/109/CE, do Conselho, de 25 de Novembro, e enquadra-se num conjunto de iniciativas levadas a cabo no seio da União Europeia para promover a integração dos nacionais de p

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::cf98cc8546b34398b0b3f03e035c1afc
https://hdl.handle.net/1822/34683

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A natureza dinâmica da cidadania da União e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Autor: Susana Sardinha Monteiro

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

Capítulo de Ebook. Sumário: 1. A cidadania da União Europeia: enquadramento; 2. A extensão dos direitos da cidadania da União Europeia: duas dimensões; 3. A Cidadania na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; 3.1.Os direitos dos ci

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::dc6e27ae4daee1b871fa89e7ad71bac6
http://hdl.handle.net/10400.8/7778

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