Výsledky vyhledávání - "Chaves, Charley Teixeira"

O tribunal do júri:em busca da compreensão democrática/Charley Teixeira Chaves ; orientador: Fernando Horta Tavares

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 268-282 Resumo: Esta tese busca refletir sobre o conceito do Tribunal do Júri brasileiro no procedimento penal contempor

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ChavesCTd_1.pdf

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Fundamentos constitucionais da execução fiscal e da execução contra a fazenda pública = Constitutional basis of tax foreclosure and of foreclosure against the treasury

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-08-28T12:25:30Z No. of bitstreams: 1 fundamentos_constitucionais_execucao_chaves.pdf: 335225 bytes, checksum: 960d9ab72983dba8aee46d7ce692868f (MD5) Approved for entry into ar

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49516

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Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-09T20:02:53Z No. of bitstreams: 1 repercussao_recurso_extraordinario_chaves.pdf: 459621 bytes, checksum: a4b19055893dc903d8ef1ea718b5bb36 (MD5) Rejected by Adriana dos S

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35736

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Mandado de segurança: exceção à prova pré-constituída

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Trata-se de jurisprudencia comentada. Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-07-27T18:06:25Z No. of bitstreams: 1 mandado_segurança_exceção_chaves.pdf: 989136 bytes, checksum: 8e9361aee644ebea15ce5a87c8ede3ae (MD5) A

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32517

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Princípios institutivos e informativos dos recursos

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-05T11:54:32Z No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5) Approved for entry into ar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::569d07f46fd97dc95209588a22dda64a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28729

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Ação penal, instituição popular do ministério público e o conceito de parte na construção do provimento processual penal no direito democrático/Charley Teixeira Chaves ; orientador: Fernando Horta Tavares

Autor: Chaves, Charley Teixeira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 267-275 Resumo: Este trabalho busca refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal c

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ChavesCTm_1.pdf

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