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Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 80, Pp 96-122 (2019)
Identities gain meaning in social contexts. Therefore, based on a hypothetical- deductive study, it is intended to reflect on the importance of the identity recognition of sexualities to accomplish human rights, presenting the contributions and limit
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https://doaj.org/article/10d899fbee484a13988aae8dac087894
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 28, Pp 299-316 (2017)
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado
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https://doaj.org/article/e3b5370e395a48389b3923399b39624f
Publikováno v:
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, Vol 5, Iss 5 (2019)
A metateoria do Direito Fraterno contribui para a reflexão das realidades e promoção de espaços de alteridade a fim de que o reconhecimento da mulher seja garantido nas sociedades plurais e nos ordenamentos jurídicos. Tem-se a importância da fr
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https://doaj.org/article/81b616f3dc844da6a99f5b6cb24b48b8
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 1, Pp 108-129 (2015)
O enfrentamento de dificuldades na administração da justiça norte-americana, bem como diante do conjunto de ideias do professor Frank Sander, possibilitou o surgimento do Tribunal Múltiplas Portas, cujo fundamento central é examinar em diferente
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https://doaj.org/article/db5b09060cac4b248374543ac8484c0c
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 26, Iss 47 (2017)
As práticas cotidianas e o Direito, a partir de seu posicionamento e da produção legislativa, denunciam o tratamento discriminatório dispensado à mulher, reproduzindo-se discursos de violência como exercício regular do direito como se percebe
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https://doaj.org/article/9348598a546944fe9da5b37fd8ae65a9
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 11, Iss 17, Pp 121-144 (2012)
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo respeito e pela igualdade, os quais requerem que o Estado viabilize o seu exercício. No entanto, o que se percebe na sociedade contemporânea é a ca
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https://doaj.org/article/3882dfc60a3a4b34a10ed53096a2f19d
Autor:
Charlise Paula Colet
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 9, Iss 12, Pp 49-70 (2010)
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitiv
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https://doaj.org/article/5771c2a11eda40d98097f36b385bc8fb
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 23, Iss 42 (2014)
Artigo resultante do Projeto de Pesquisa intitulado “O DIREITO FRATERNO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO GARANTIA DO DIREITO À JUSTIÇA, MEMÓRIA E VERDADE: análise das violações aos direitos humanos na Ditadura Militar”, vinculado à Universid
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https://doaj.org/article/4f8329070233458d88ea672c4e40b03f
Publikováno v:
Scientia Iuris. 26:117-134
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::65b1d3f99057ac3cbe2c9a588bfe3e31
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p117-134
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p117-134
Autor:
Charlise Paula Colet Gimenez
Publikováno v:
Revista História: Debates e Tendências. 22:67-92
A adoção de métodos dialogados e consensuais para a gestão dos conflitos tem sido percebida, em especial, na contemporaneidade, nos sistemas jurídicos brasileiro e estrangeiros, decorrentes de experiências pautadas pela complexidade das relaç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::258d11f774484abd8d1c3ee57b8cf444
https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13469
https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13469