Zobrazeno 1 - 6
of 6
pro vyhledávání: '"Chaiene Meira de Oliveira"'
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e261-e261 (2024)
Com o presente trabalho pretende-se investigar as diretrizes constitucionais e normativas acerca da competência e políticas públicas em matéria de meio ambiente com foco em um modelo sistêmico. Dessa forma, visa-se responder ao problema de pesqu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0d13f74df4a840a1b65b5c8b2abc3c95
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a necessidade de controle dos atos da administração pública no contexto do Estado Democrático de Direito. Com isso, tem-se o seguinte problema de pesquisa: qual a relevância dos meca
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e30a7344fda14554aec02c059554b001
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 1, Pp 12-12 (2022)
O presente trabalho tem como objetivo delimitar quais posturas podem ser adotadas para sanar os déficits no controle externo da administração pública. Com isso, diante das considerações doutrinárias e análise de jurisprudência quanto ao cont
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4e8f2d321df044ab997e1b5d26e420f9
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 2, Iss 2, Pp 223-224 (2015)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9c3092dbcb974e1d8bc60e8f1e81b00d
Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores. 9:14-24
O presente artigo foi elaborado a partir do projeto de pesquisa realizado no ano de 2018 que teve como objetivo verificar se as determinações previstas na Lei Anticorrupção, Lei n° 12.846/2013, são efetivadoras das políticas públicas de Estad
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6a74cf2d1e5d5e9854ff119810bf221b
https://doi.org/10.17058/rjp.v9i2.13220
https://doi.org/10.17058/rjp.v9i2.13220
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 2:21-22
O uso da tecnologia para o desempenho das mais diversas atividades passou a ser uma realidade presente na vida da quase totalidade da população. Com os avanços vivenciados nos últimos anos e com a democratização e facilitação do acesso a nova
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::dc9e9c32bb7ea8df70f3476be109ce7d
https://doi.org/10.47975/ijdl.oliveira.2021
https://doi.org/10.47975/ijdl.oliveira.2021