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Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :117-153
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se abordar como se soluciona um conflito entre dois direitos fundamentais, aplicando e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7aa97a30d111574811fae287ecd25dc4
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/colisao-de-direitos
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/colisao-de-direitos
Autor:
Cesar Calo Peghini
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um t
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 6, n. 3 (2013); 38-73
Diante da moderna concepção jurídica em tornar o direito cada vez mais acessível aos indivíduos e, frente a crescente vertente entre os doutrinadores contemporâneos em constitucionalizar as normas, podemos observar a possibilidade da implementa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5ae4e292ce2639b53f5aa52e7954a7aa
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2739
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2739
Autor:
Cesar Calo Peghini
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 2, n. 2 (2012); 299-340
A responsabilidade civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7dbfda960c94adf55ec95c17adb16205
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2707
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2707