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Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 13, Pp 281-304 (2009)
This article focuses on the objective element of the contractual lesion present in Art. 157 of the Civil Code from 2002. This instance is not included in the code of 1916, but it was reinserted in the current one, although its resurgence is not due t
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9ba476d0bdcc46b3bc24a12d9504bf73
Autor:
Celito De Bona
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UELUniversidade Estadual de LondrinaUEL.
O presente estudo apresenta o instituto da lesão contratual tendo como foco principal a análise do art. 157 do Código Civil e de sua indeterminação enquanto conceito. Apresenta também o panorama em que surge, desde a necessidade de superação
Autor:
Celito De Bona
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização
Autor:
Celito De Bona, Fabiane Grando
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 20-39
O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis, em especial sobre o conceito de desenvolvimento nacional sustentável e a sua relação com as contratações públicas. O cenário demanda o des
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23df9510bebf85445dfba9eec4c2da75
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2018.v4i2.4825
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2018.v4i2.4825
Publikováno v:
Scientia Iuris. 13:281
O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da lesao contratual, esculpida no art. 157 do Codigo Civil de 2002. Trata-se de instituto nao previsto no Codigo de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressur
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::789052b612e4f9c8392491c150904b52
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p281
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p281
Publikováno v:
DE BONA, Celito.
Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade ISBN: 9786553791329
Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade ISBN: 9786553791329
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dc957c9eebd00d7c72d208a3f0f69624
https://ayaeditora.com.br/Livro/23430/
https://ayaeditora.com.br/Livro/23430/