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Publikováno v:
Revista Derecho del Estado, Iss 40 (2017)
El modelo clásico de organización política atraviesa un proceso de crisis profunda. Inexorablemente, las “fronteras” políticas, económicas, jurídicas, sociales y culturales de los Estados se tornan cada vez más porosas (para no decir sin s
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https://doaj.org/article/ff727a1d6baf495c89dbe35a37cd4d95
Publikováno v:
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 7, Iss 2, Pp 295-307 (2010)
O presente artigo centra-se na discussão do alcance e sentido da Lei de Anistia, por ocasião do seu aniversário de 29 anos. Busca-se analisar se a interpretação que vem sendo feita lei é legítima e razoável.
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https://doaj.org/article/4f51a63aa70d4c72bda3c87422e28bfe
Publikováno v:
Revista Derecho del Estado, Iss 40 (2017)
El modelo clásico de organización política atraviesa un proceso de crisis profunda. Inexorablemente, las “fronteras” políticas, económicas, jurídicas, sociales y culturales de los Estados se tornan cada vez más porosas (para no decir sin s
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 20, n. 8 (2018); 62-80
O recurso a elementos não-nacionais (foreign materials) no exercício da jurisdição constitucional tem crescido significativamente, apesar de não constituir um fenômeno novo. O “argumento de direito comparado” representa um dos mecanismos di
Autor:
Cecilia Caballero Lois
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Comentarios a una sentencia anunciada
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::be2d12788bc3f86c62af1392f474f304
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96f3z.19
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96f3z.19
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14:34869
In this paper we analyze the construction formed by the Brazilian Supreme Court in the judgment of Great Writ No 126.292/SP according to which the principle of the presumption of innocence provided in article 5o, LVII, of the Brazilian Constitution d
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Revista Direito, Estado e Sociedade.
Resumo: O presente artigo tem por escopo verificar empiricamente quais sao as peculiaridades que envolvem o uso do argumento de direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal. Para tanto, valendo-se da coleta de dados obtidos a partir d
Publikováno v:
Sequência (Florianópolis), Issue: 66, Pages: 113-136, Published: JUL 2013
A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva. Este trabalho parte do pressuposto de que a te
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fc8c8233021aeb8aadd38829a9590279
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000100005&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000100005&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 7, Iss 2, Pp 295-307 (2010)
O presente artigo centra-se na discussão do alcance e sentido da Lei de Anistia, por ocasião do seu aniversário de 29 anos. Busca-se analisar se a interpretação que vem sendo feita lei é legítima e razoável.
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Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. Para atingir esse obje
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8980206859c0f5309f9a32f649552179
http://repositorio.furg.br/handle/1/5232
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