Výsledky vyhledávání - "Carvalho, Luciana Luso de"

A competência normativa das agências reguladoras e a participação do consumidor = The normative competence of regulatory agencies and consumer participation

Autor: Carvalho, Luciana Luso de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-08-06T18:58:48Z No. of bitstreams: 2 competencia_normativa_agencias_carvalho.pdf: 975293 bytes, checksum: dd1b069d925ca6681aeffaaecd383515 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156596

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As agências reguladoras federais de serviços públicos e o controle do Tribunal de Contas da União

Autor: Carvalho, Luciana Luso de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Esta dissertação tem como objetivo o exame do controle do Tribunal de Contas da União em relação às atividades finalísticas das agências reguladoras federais de serviços públicos, que atuam nos setores de energia elétrica, telecomunicaçõ

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A majoração da contribuição previdenciária e a vedação constitucional à tributação com efeitos de confisco = The increase in social security contribution and constitutional prohibition to tax with confiscation effects

Autor: Carvalho, Luciana Luso de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-19T23:48:41Z No. of bitstreams: 2 majoracao_contribuicao_previdenciaria_carvalho.pdf: 625054 bytes, checksum: 37d74107058540f35d98211d3541dfe1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142710

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Elektronická kniha

A revolução regulatória na nova lei das agências

Autor: Cesar Mattos

O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirigentes das próprias agencias, acadêmicos e me

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