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Publikováno v:
Pensar, Vol 28, Iss 2, Pp 12-12 (2023)
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo analisar a aplicação de uma decisão estrutural em conflitos judiciais envolvendo políticas públicas com elevada demanda repetitiva, como no caso
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a92e4b471a8d4ad88451eb2a62618a2c
Autor:
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, Bruno Ramos Pereira, Camila Akemi Perruso, Carolina Martins Marinho, Daniel Bernardes de Oliveira Babinski, Daniel Wei Liang Wang, Estela Waksberg Berrini, Juliana Bonacorsi de Palma, Natasha Schimtt Cassia Salinas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 1, Iss 1 (2014)
O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônicas de julgados dos tribunais. O artigo toma como base a demanda por acesso à informação oriunda de instituições estatais, o que cria aos tribunais o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab1b5ed31c9f49d186628be64ae73678
Autor:
Carolina Martins Marinho
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O objetivo desta pesquisa é analisar a judicialização dos direitos sociais, com enfoque na capacidade institucional de o Judiciário lidar com a efetivação desses direitos de cunho distributivos. A tese aqui sustentada é que a atuação do judi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c963da60273eaec34a2231d944dd48b4
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-21082020-153930
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-21082020-153930
Autor:
Carolina Martins Marinho
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a justiciabilidade dos direitos sociais com o intuito de averiguar como o Poder Judiciário lida e delineia seu campo de atuação frente a esses direitos. Esse não é um tema novo. Muito já se discutiu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cd1728d61f4de99ee4674bf93d2992b0
https://doi.org/10.11606/d.2.2009.tde-03052010-131241
https://doi.org/10.11606/d.2.2009.tde-03052010-131241
Autor:
Natasha Schimtt Cassia Salinas, Estela Waksberg Berrini, Daniel Wei Liang Wang, Bruno Ramos Pereira, Camila Akemi Perruso, Daniel Bernardes de Oliveira Babinski, Carolina Martins Marinho, Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, Juliana Bonacorsi de Palma
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 1, Iss 1 (2014)
O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônicas de julgados dos tribunais. O artigo toma como base a demanda por acesso à informação oriunda de instituições estatais, o que cria aos tribunais o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1a8367aa7b9f592b09405faebf9a15f0
https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.10
https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.10