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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 26, Iss 44 (2023)
O presente artigo se propôs a analisar e compreender de que modo a representação de uma “vítima perfeita” incutida no imaginário social brasileiro pode ser construída pelo próprio Estado que, por sua vez, influencia a construção de uma c
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https://doaj.org/article/6f98dff2dbe046f78eaa2e61df20e843
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-41 (2021)
O artigo apresenta uma revisão das pesquisas empíricas realizadas sobre o reconhecimento da tortura no Distrito Federal, de 2015 a 2020. Em um primeiro momento, são trazidos dados levantados a partir de relatórios de organismos internacionais e o
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https://doaj.org/article/88105a88229e45d0b05d9579c7a908dd
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 37 (2020)
O presente artigo tem por objetivo analisar propostas legislativas no âmbito material e processual penal apresentadas por representantes da sociedade civil que buscam reduzir o encarceramento em massa no Brasil. Das 16 propostas apresentadas pelo In
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https://doaj.org/article/0e85c97427a840c28cd378067650685a
Autor:
Carolina Costa Ferreira
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Vol 2, Iss 2, Pp 171-192 (2016)
Critical Criminology receive, from the 2000s, a serious criticism: not enough to diagnose not (or bad) functioning of the criminal justice system are needed interventional responses to mass incarceration, increased punitive culture and otherness of c
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https://doaj.org/article/a9311191aa784ba5aa14a2e28525fc89
Autor:
Carolina Costa Ferreira
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 14, Iss 19 (2011)
O presente artigo pretende fazer um contraponto entre a relação desigual proporcionada pelo sistema penal atual e o modelo da Justiça Restaurativa, que vem ganhando espaço como forma mais humana e menos excludente de solução de conflitos. Para
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https://doaj.org/article/2c3104b0e106483f9dd5d1d65f3bfaba
Autor:
Carolina Costa Ferreira
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 24:417-445
O artigo investigará a (in)visibilidade de crianças que transitam pelo cárcere, seja na condição de cumpridoras de pena, junto com suas mães, ou visitantes a pais ou a mães. Para tanto, contextualiza-se o cumprimento, no Distrito Federal, da d
Publikováno v:
Revista de Estudos Empíricos em Direito. 8:1-41
O artigo apresenta uma revisão das pesquisas empíricas realizadas sobre o reconhecimento da tortura no Distrito Federal, de 2015 a 2020. Em um primeiro momento, são trazidos dados levantados a partir de relatórios de organismos internacionais e o
Publikováno v:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 26:87-118
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites
Publikováno v:
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa.
A presente pesquisa realizou a análise qualitativa de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acerca da retratação disposta no art. 16 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O estudo compreen
Publikováno v:
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa.
Esta pesquisa se propõe a investigar as vivências de mulheres transgênero em cumprimento de pena no Distrito Federal entre 2017 e 2021, sob a ótica da epistemologia feminista, tentando compreender em que medida as circunstâncias do cárcere bras