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pro vyhledávání: '"Carolina Braglia Aloise Bertazolli"'
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 7, Iss 2, Pp 279-298 (2020)
O artigo investiga a política pública brasileira voltada para a promoção do acesso e da permanência dos estudantes na universidade. Aborda as principais ações voltadas para este tipo de educação descrevendo algumas das principais mudanças o
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https://doaj.org/article/5f4726a08d40410993a1a0aee7cf81f7
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 5, Iss 2, Pp 303-304 (2018)
O trabalho objetiva estudar o reconhecimento jurídico da mudança do nome social como direito das pessoas trans com enfoque nacional e sua conformidade com os parâmetros internacionais. Primeiramente, estuda-se a delimitação do direito ao nome de
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https://doaj.org/article/1abadaf799cc4134988d3596ec1eb020
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 5, Iss 2, Pp 307-308 (2018)
O presente trabalho tem como escopo o estudo da previsão internacional e nacional do direito à moradia, bem como a forma que este direito é tratado pelo governo brasileiro. Primeiramente, fora estudado o direito à moradia internacional e nacional
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https://doaj.org/article/34b69221d51a46338196c36ff926edff
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 3, Iss 2, Pp 127-128 (2016)
O presente estudo objetiva a investigar a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil e qual a sua relevância frente à sociedade. Em um primeiro momento, optou-se por uma pesquisa histórica, ética e institucional relacionada à criação,
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https://doaj.org/article/dadc583950b84ed185b6257e00c860ff
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 1:31-34
O direito ao meio ambiente é protegido em âmbito internacional e nacional. Dentro do sistema brasileiro há previsão no artigo 225 da Constituição Federal garantindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e no art. 5º, §3º o meio ambi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::defcfa371c91396457ebd77b9d532dfb
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.azevedo
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.azevedo
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal
Portguese abstract: O artigo investiga a politica publica brasileira voltada para a promocao do acesso e da permanencia dos estudantes na universidade. Aborda as principais acoes voltadas para este tipo de educacao descrevendo algumas das principais
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