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pro vyhledávání: '"Carmo, Rui Do"'
Autor:
Gomes, Conceição, Nolasco, Carlos, Fontes, Fernando, Henriques, Marina, Mónica Lopes, Fernando, Paula, Carmo, Rui Do, Oliveira, Sofia Pinto
Publikováno v:
CIÊNCIAVITAE
Disclaimer: This document was commissioned under contract by the European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) as background material for the project "FRA Fundamental Rights Report 2020”. The information and views contained in the document do
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::4fd44628bbe27afeaa8d665158d50396
http://hdl.handle.net/10316/101690
http://hdl.handle.net/10316/101690
Autor:
da Silva Brandalise, Rodrigo1 rsbrandalise@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Derecho. Publicacion Arbitrada de la Universidad Catolica del Uruguay. 2016, Vol. 13, p11-32. 22p.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes representa um dos tipos mais atrozes de violência existentes em nossa sociedade.
Autor:
Oscar Valente Cardoso
Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a
A obra apresenta equivalente jurisdicional alternativo de acesso à Justiça, com base na terceira onda renovatória do Direito, numa releitura do princípio da jurisdição universal. O Termo de Ajustamento de Gestão surge como método rápido, seg
Autor:
Bruno Makowiecky Salles
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobr