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Homa Publica, Vol 3, Iss 2 (2019)
O objetivo do presente trabalho é identificar as práticas das empresas brasileiras com relação aos direitos humanos, dentro de uma perspectiva da governança corporativa. Nesse sentido, a pesquisa analisou documentos de companhias abertas regist
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https://doaj.org/article/2360fb0570664676af8b22efb7292da7
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O presente trabalho analisa o processo de estabelecimento da infraestrutura institucional do mercado acionário brasileiro ao longo dos anos 1960 e 1970 - composta principalmente pela Lei nº 6.404/76 e pela Lei nº 6.385/76 - e parte da hipótese de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7d7ca2082cf99cee1bd78cdfe33d7379
Autor:
Rodrigo Fialho Borges
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A hipótese testada é a de que há, no Brasil, um descontrole de estruturas semelhante àquele que recentemente vem sendo identificado nos Estados Unidos, o qual (i) decorre de um exagero de objetivos importados do antitruste baseados em eficiência
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c213f531506b701c1a8a4a2427727f19
https://doi.org/10.11606/t.2.2020.tde-24032021-163117
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A presente dissertação identifica e descreve o estímulo provocado pela crise financeira de 2008 para a governança corporativa interna de instituições bancárias, e adicionalmente busca situar, de maneira abstrata, a governança corporativa dos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::04746f7370187e0124290fe544764c12
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-27112020-034547
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A hipótese do presente trabalho é a de que o atual modelo jurídico da governança corporativa das instituições financeiras no Brasil, foi historicamente construído com base em quatro grandes momentos: (i) modernização do sistema financeiro na
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::93a0461ecd4b3456dfc98feede89e714
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-04122020-140350
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Autor:
Viviana Palacio Revello
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This work discusses exonerations and limitations from criminal liability represented in amnesties enacted at the end of the hostilities of a non-international armed conflict in the light of standards of human rights protection and State international
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ccf972761cb8a155731512e6bf8d507f
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-21082020-025830
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Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de caracterizar determinados bens da companhia como tendo natureza de bem comum, à luz das premissas metodológicas propostas pelo novo estruturalismo jurídico e partindo do conceito de bem c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2a7a59493704e009ca109b95015731d2
Autor:
Raquel de Mattos Pimenta
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Em trinta anos, as políticas de combate à corrupção se transformaram. Instituições foram criadas e fortalecidas e instrumentos foram implementados para monitorar, investigar e punir atos de corrupção. O arranjo brasileiro de combate à corrup
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cf4c2f928f65578761d57ba41148e574
Autor:
Bruno Bastos Becker
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Fundos de investimento são entidades recentes, com relevância econômica crescente nas últimas décadas, e que possuem funções macro e microeconômicas. Da perspectiva macroeconômica, servem como instrumento de desenvolvimento e de crescimento
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::46a960db5c9da6ec829e22894eebad7d
Autor:
Luiz Guilherme Veiga Valente
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Os regimes da propriedade intelectual enfrentam problemas de adaptação no cenário contemporâneo. O surgimento da Economia Criativa, de um lado, e a evolução do próprio conceito de arte, de outro, provocaram uma aproximação entre artigos indu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7623367bc2f6008f4b2f61d73b78b9ce