Zobrazeno 1 - 10
of 67
pro vyhledávání: '"Carlos Nelson de Paula Konder"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 1, Pp 70-93 (2016)
Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, pois este era o gestor e o responsável pela defini
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7caf9013358544e492ef9b9901c2381e
Publikováno v:
Pensar, Vol 23, Iss 1 (2018)
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para u
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b4220241618242d0ac8030499b6503e7
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 19, Iss 1, Pp 47-62 (2015)
The paper sustains the need to overcome the rigid separation between interpretation of the law, interpretation of contract and qualification of contracts, rooted in the dichotomy between public and private law and the dogma of subsumption. Its argume
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a3e57cb53ab642b790c6caa39fc4716c
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
Partendo della funzionalizzazione dellautonomia privata patrimoniale come effetto della costituzionalizzazione del diritto civile, la tesi difende che il processo di qualificazione dei contratti deve essere basato sulla verificazione della causa in c
Externí odkaz:
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1868
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869
Autor:
BRUNO BON NAVARRO
[pt] O presente trabalho se propõe a estudar, sob o prisma de observação da relação entre financiador e financiado em um project finance, os efeitos do inadimplemento de terceiros contratados do financiado e a sua oponibilidade ao financiador. A
Publikováno v:
Direito, Estado e Sociedade. 2009, Vol. 2009 Issue 35, p189-200. 12p.
Publikováno v:
Direito, Estado e Sociedade. 2009, Issue 34, p241-259. 19p.
Publikováno v:
Direito, Estado e Sociedade. 2009, Vol. 2009 Issue 34, p241-259. 19p.
Autor:
PABLO GALVÃO MARANO
[pt] A Lei 13.874/2019, ao introduzir o artigo 421-A ao Código Civil, trouxe renovada oportunidade de debate sobre a presunção de paridade dos contratos civis (aqui, contemplados os contratos interempresariais), nas hipóteses em que haja a presen
Autor:
MANOELA MEDEIROS SALES
[pt] Esta dissertação tem como temas centrais a onerosidade excessiva e o desequilíbrio contratual superveniente nos contratos de fornecimento de combustível. Além da análise da base contratual da relação e dos dispositivos dispostos no Códi