DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO

Autor: Antônio Cláudio da Costa Machado, Carlos Eduardo Volante, Waleska Cariola Viana

Publikováno v: Revista ESMAT, Vol 8, Iss 10, Pp 149-172 (2016)

O presente artigo examina a democracia de modo a estabelecer a compreensão do significado e do alcance desta forma de organização social, bem como estuda as suas características e questiona se a existência da democracia corresponde ao objeto de

Externí odkaz: https://doaj.org/article/b82ffb32fe2d4dada498e58258156a44

Desobediência civil: legitimidade de transformação política do Estado / Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation

Autor: Julio Trevisam Braga, Carlos Eduardo Volante

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 35-67
Revista Direito e Práxis; v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 35-67
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.12957/dep.2016.16412 Resumo Em meio as ondas de protestos que se desenrolaram nos meses de junho de 2013 e marco de 2015 no Brasil, a polemica em torno da legalidade da resistencia e da desobediencia civil tomaram as vozes da intelectualidade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::62c73611aaf90c379807c1b095bc7c34
https://doi.org/10.12957/dep.2016.16412