Zobrazeno 1 - 10
of 53
pro vyhledávání: '"Carlos Ari Sundfeld"'
Autor:
Carlos Ari Sundfeld
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
Balanço das orientações e fontes normativas gerais do direito administrativo brasileiro entre as décadas de 1970 e 2020, e de sua relação com as situações política, econômica e social do país. Análise, a partir da vivência do autor neste
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab2c9156c409426bb93801d32b257d2b
Autor:
Carlos Ari Sundfeld
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/55dda17f8bb4497ca5b1cff102281f1c
Autor:
Carlos Ari Sundfeld, Andre Rosilho
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 28 (2023)
O presente estudo pretende identificar as principais tendências dos argumentos e atitudes do Tribunal de Contas da União (TCU) até o ano de 2020 em relação às agências reguladoras federais e avaliar se suas eventuais incursões no mérito da r
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d48298cc946444a29fa2b3bd1d70745f
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 26, Iss 84 (2021)
Um levantamento jurisprudencial exploratório das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre julho de 2019 e julho de 2020 revela as principais controvérsias jurídicas atuais sobre as contratações temporárias de agentes públi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/049ea4a68ea342f885c43ce056365d01
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 62 (2021)
O estudo, inserido em pesquisa sobre o regime jurídico da economia de compartilhamento no Brasil, analisa a jurisprudência e as normas constitucionais e legais sobre os serviços privados de transporte por fretamento e sobre a possibilidade de sua
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a91992e8d4e74b299b93dc624af5a6bd
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 1 (2017)
O artigo discute como, na legislação brasileira, se caracteriza a reincidência de infrações administrativas, para fins de punição agravada.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7d5cb24e45a94d1facfe22b8efe86c6f
Autor:
Carlos Ari Sundfeld
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 16, Iss 59 (2011)
Sem resumo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1573ef0a540b42c59689acc0cad30aa3
Autor:
Carlos Ari Sundfeld
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 3, Iss 2 (2002)
Apresentação do tema em debate sobre vigilância epidemiológica e direitos constitucionais.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cd21b3f895034761a7bf85e3c8b3874e
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 13, Iss 3, Pp 866-890
Resumo O artigo se baseia em pesquisa normativa e jurisprudencial sobre o exercício, pelo Tribunal de Contas da União, de suas competências constitucionais e legais para a análise da regularidade de contratações estatais. Ele identifica qual é
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cb5f5b7484bc4279a9742405e01aa332
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito. 33:198-221
Com base em pesquisa sobre decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), este artigo mostra que ele tem adotado medidas administrativas restritivas de direitos contra particulares, inovando em suas atribuições, sem que tenha havido alteração n
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::732e4997a4ca70e96dcd4ff2bcd06236
https://doi.org/10.5335/rjd.v33i2.9474
https://doi.org/10.5335/rjd.v33i2.9474