A SEGURANÇA JURÍDICA E A CRISE ECOLÓGIA: UMA ANÁLISE DA VINCULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS AOS ACORDOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS

Autor: ELIAS, MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA, MARTINS, VICTÓRIA MOREIRA, MARTINS, JOSÉ ALBERTO MONTEIRO, Cardozo OLiveira, Francisco

Publikováno v: Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 3, n. 36 (2022): JULHO/SETEMBRO; 591-611
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 36 (2022): JULHO/SETEMBRO; 591-611

Objetivo: analisar o princípio da segurança jurídica à luz da atual conjuntura do meio ambiente no Brasil, sob os parâmetros teóricos estabelecidos por juristas como José Afonso da Silva e Humberto Ávila, tendo em vista os acordos internacion

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::a3babdc7268b187a4305527cd3c88309
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/6148

A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO.

Autor: Cardozo Oliveira, Francisco¹ xikocardozo@msn.com, Carta Ribeiro, Guilherme² guilherme.carta@hotmail.com

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2020, Vol. 6 Issue 1, p104-124. 21p.

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NORMATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA.

Autor: Wilhelm, Alcides¹ alcides@wilhelm.adv.br, Cardozo Oliveira, Francisco¹

Publikováno v: Revista de Direito Tributário e Financeiro. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p1-18. 18p.

PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Autor: Cardozo Oliveira, Francisco¹

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p51-70. 20p.

A RELAÇÃO ENTRE ORDEM E SISTEMA NO DIREITO E A FORMA NA OBRA DE ARTE: O CONFRONTO COM A MATERIALIDADE DA VIDA NO CONTEXTO DA REALIDADE BRASILEIRA.

Autor: Cardozo Oliveira, Francisco^1,2,3 xikocardozo@msn.com, Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, Nancy^4,5 turortreinamneto@gmail.com

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p35-53. 19p.