Výsledky vyhledávání - "Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha"

REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI

Autor: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio, CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha, BRASIL, Guilherme Maciulevicius Mungo

Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 825-846

RESUMOObjetivo: o objetivo geral adotado é apresentar, com base no pluralismo jurídico, qual a função do Estado na produção do Direito no atual contexto social. Os objetivos específicos são: explorar o surgimento do monismo jurídico estatal

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4993

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OS DIREITOS HUMANOS NA DIPLOMACIA DA SAÚDE: AS LIÇÕES TRAZIDAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO HIV/AIDS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19

Autor: QUINTEIRO, María Esther Martínez, CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha, GONÇALVES, Stephanie Maria Barbosa

Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19; 565-595

RESUMOObjetivo: a pesquisa justifica-se pelo estado da arte da temática em questão estar sendo revisitada em tempos pandêmicos e a necessidade de produção científica na área ainda em construção dos Direitos Humanos globais à saúde. Dentro

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4988

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O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Autor: Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando pelo Convênio DINTER USP/UFMS.

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 181-204
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 181-204
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

Esta pesquisa tem o objetivo geral de investigar os elementos dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos que atestam a necessidade de criação de um Tribunal Constitucional Internacional. Nesse contexto, o trabalho analisa os regimes inter

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1302

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O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CF/88: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 'IMPLÍCITO' NO BRASIL

Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 609-623
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 609-623
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

Este artigo propõe-se a analisar as características da desobediência civil e suas especificidades no ordenamento jurídico brasileiro, buscando compreender se o direito de resistência no Brasil pode ser enquadrado como um direito fundamental impl

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/507

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THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Autor: Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 503-519
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 503-519
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

This paper aims to analyze the implications of the global division North-South in the sustainable development debate. The root of this division is reflected in the creation, nature and orientation of the International Environmental Law. Sustainable d

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/381

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O Constitucionalismo Universal e a Norma Fundamental de Direito Internacional de Hans Kelsen

Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Campello, Lívia Gaigher Bósio

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 154-172

The possibility of theoretically asserting an universal constitutionalism is a longstanding issue in International Law. However, there are recent debates that discuss its practical normative existence, pointing out its constitutive elements, its conc

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http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1654

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