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REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI
Autor: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio, CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha, BRASIL, Guilherme Maciulevicius Mungo
Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 825-846
RESUMOObjetivo: o objetivo geral adotado é apresentar, com base no pluralismo jurídico, qual a função do Estado na produção do Direito no atual contexto social. Os objetivos específicos são: explorar o surgimento do monismo jurídico estatal
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4993
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OS DIREITOS HUMANOS NA DIPLOMACIA DA SAÚDE: AS LIÇÕES TRAZIDAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO HIV/AIDS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19
Autor: QUINTEIRO, María Esther Martínez, CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha, GONÇALVES, Stephanie Maria Barbosa
Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19; 565-595
RESUMOObjetivo: a pesquisa justifica-se pelo estado da arte da temática em questão estar sendo revisitada em tempos pandêmicos e a necessidade de produção científica na área ainda em construção dos Direitos Humanos globais à saúde. Dentro
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4988
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O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando pelo Convênio DINTER USP/UFMS.
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 181-204
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 181-204
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Esta pesquisa tem o objetivo geral de investigar os elementos dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos que atestam a necessidade de criação de um Tribunal Constitucional Internacional. Nesse contexto, o trabalho analisa os regimes inter
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1302
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O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CF/88: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 'IMPLÍCITO' NO BRASIL
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 609-623
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 609-623
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Este artigo propõe-se a analisar as características da desobediência civil e suas especificidades no ordenamento jurídico brasileiro, buscando compreender se o direito de resistência no Brasil pode ser enquadrado como um direito fundamental impl
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/507
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THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 503-519
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 503-519
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
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This paper aims to analyze the implications of the global division North-South in the sustainable development debate. The root of this division is reflected in the creation, nature and orientation of the International Environmental Law. Sustainable d
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/381
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6
O Constitucionalismo Universal e a Norma Fundamental de Direito Internacional de Hans Kelsen
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha, Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 154-172
The possibility of theoretically asserting an universal constitutionalism is a longstanding issue in International Law. However, there are recent debates that discuss its practical normative existence, pointing out its constitutive elements, its conc
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http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1654
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Akademický článek
DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL.
Autor: dos Reis, João Henrique Souza1 joaohenrique.reis@hotmail.com, Bósio Campello, Lívia Gaigher2 livia.campello@ufms.br
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. jul-dez2018, Vol. 4 Issue 2, p124-145. 22p.
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Elektronická kniha
Diálogo de Jurisdições : a aplicação do Jus Cogens em Direito Internacional
Autor: Gustavo Brandão Koury Maués
O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontad
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9
Elektronická kniha
Barragens de rejeitos de mineração : governança dos riscos para prevenção de danos socioambientais
Autor: Jacqueline Cavalcante
O retrato atual do Brasil na atividade com barragens minerárias destaca-se por um histórico de falhas, envolvendo fatalidades e prejuízos ambientais, o que gera inquietação social. Essa situação evidencia a não observância da orientação co
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10
Elektronická kniha
Direitos Fundamentais em Xeque : perspectivas críticas da realidade brasileira
Autor: Edwiges C. Carvalho Corrêa
Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso
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