Zobrazeno 1 - 6
of 6
pro vyhledávání: '"Campos, Marcelo Hugo de Oliveira"'
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-06T15:29:38Z No. of bitstreams: 1 tributacao_municipal_sobre_campos.pdf: 2138115 bytes, checksum: a8c14e2089e862e70960af5de57b440f (MD5) Approved for entry into archive b
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a7b71462a2a40ae37e02a9b00ea6506d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75092
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75092
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-01-23T17:02:07Z No. of bitstreams: 1 ipva_pacto_federativo_henriques.pdf: 105080 bytes, checksum: 1ed4a05b4bf86cc24f51e939fc7b291b (MD5) Approved for entry into archive by Adria
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::247ecdefc27bf6cbcef47e05284001bb
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52350
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52350
Autor:
Couto Bernardes, Flávio1 flavio.bernardes@bernardesadvogados.adv.br, Henrique Pires, Rodrigo2 rodrigohpires@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro. jul-dic2019, Vol. 5 Issue 2, p37-58. 22p.
Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção científica que oferece
Autor:
Albertino Neiva Veloso
A obra se destina a discutir sobre o princípio da isonomia na cobrança do IPI sobre operações com produtos industrializados importados. Investiga a constitucionalidade dessa exigência sob a ótica específica desse princípio constitucional e ou
Autor:
José Ivan Ayres Viana Filho
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. No Dire