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pro vyhledávání: '"Caleffi, Paulo Saint Pastous"'
Autor:
Caleffi, Paulo Saint Pastous
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-25T14:50:59Z No. of bitstreams: 1 DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf: 683375 bytes, checksum: b33e8e23868b14603b135b2829c12b50 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-05-
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Externí odkaz:
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7303
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::15d58c3ad6d1f2d2d6c58fbf6c30b344
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115360
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115360
Publikováno v:
Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica; jul-dez2018, Issue 29, p131-159, 29p
Autor:
Guilherme Gomes Vieira
O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais do Supremo Tribunal
Autor:
Gustavo Silva Xavier
O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à compreensão da controversa a respeito do significado da presunção de i