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pro vyhledávání: '"Caldeira, Marco"'
Autor:
Caldeira, Marco
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137203
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Autor:
Caldeira, Marco
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138327
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Autor:
Caldeira, Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.3 n.3 2016
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 3, Issue: 3, Pages: 100-119, Published: DEC 2016
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Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 3, Issue: 3, Pages: 100-119, Published: DEC 2016
Ao fim de quarenta anos, é altura de fazer um balanço sobre o que tem sido a aplicação da Constituição da República Portuguesa de 1976, no que ao sistema político diz respeito. Apesar das várias críticas que possam ser-lhe endereçadas e de
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http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2016000300005
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Autor:
Caldeira, Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.3 n.1 2016
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 3, Issue: 1, Pages: 108-89, Published: APR 2016
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Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 3, Issue: 1, Pages: 108-89, Published: APR 2016
O presente texto incide sobre uma das alterações introduzidas no CPTA pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, que consiste numa alteração do termo inicial da contagem do prazo de impugnação de actos administrativos. Doravante, quando a Administraçã
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Autor:
Caldeira,Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.2 n.3 2015
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Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2015000300017
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Autor:
Caldeira,Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 2, Issue: 2, Pages: 174-184, Published: JUL 2015
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.2 n.2 2015
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As novas Directivas comunitárias em matéria de contratação pública obrigarão o legislador Português a proceder à revisão do Código dos Contratos Públicos. No texto apela-se a que essa transposição, que traduz uma decisão política, não
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http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2015000200014&lng=en&tlng=en
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Autor:
Caldeira,Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 1, Issue: 2, Pages: 363-388, Published: JUN 2014
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.1 n.2 2014
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O presente texto analisa as alterações propostas no projecto de revisão do CPTA no que se refere ao regime das providências cautelares pré-contratuais, em especial conjugando este regime com as alterações previstas em sede da acção principal
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http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2014000200012&lng=en&tlng=en
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Autor:
Caldeira,Marco
Publikováno v:
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 1, Issue: 1, Pages: 168-186, Published: JAN 2014
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.1 n.1 2014
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.1 n.1 2014
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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O presente texto debruça-se sobre as várias decisões judiciais que têm sido proferidas relativamente à questão de saber qual a jurisdição competente para decidir da causa nos processos em que o co-contratante tenta obstar ao, ou reagir contra
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d39fc92adef556089bea0b51730d70cb
http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2014000100006&lng=en&tlng=en
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Autor:
Castilho, Ricardo A., Rosário, João Maurício, Caldeira, Marco Antonio Corbucci [UNESP], Ferasoli Filho, Humberto [UNESP]
Publikováno v:
Revista Gestão da Produção Operações e Sistemas; n. 2 (2012); 81
GEPROS. Gestão da Produção. Operações e Sistemas
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Currículo Lattes
Repositório Institucional da UNESP
GEPROS. Gestão da Produção. Operações e Sistemas
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Currículo Lattes
Repositório Institucional da UNESP
Made available in DSpace on 2016-03-02T12:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-02T13:12:33Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1984-2430-2012-07-02-81-95.pdf: 1005707 bytes, checksum: 5bdedd27741ce1351
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f262af249b5bacbcda9ecfb8c10b9638
https://revista.feb.unesp.br/index.php/gepros/article/view/561
https://revista.feb.unesp.br/index.php/gepros/article/view/561
Autor:
Alves, Silas, Silva, Ivan N., Ranieri, Caetano, Filho, Humberto Ferasoli, Caldeira, Marco, Pegoraro, Rene
Publikováno v:
2013 ISSNIP Biosignals & Biorobotics Conference: Biosignals & Robotics for Better & Safer Living (BRC); 2013, p1-6, 6p