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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 2, Pp 20-44 (2020)
The text analyzes the possibility of filing a motion to set aside judgment in cases where the decision violates a legal rule as construed by judicial precedent, specifically of Superior Courts, in the light of a concrete case in which the controversi
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https://doaj.org/article/8989e209c9874122ae13cd50ad35b8a1
Autor:
Caio Gracco Pinheiro Dias
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Esta tese tem por objetivo criticar a \"Doutrina Bush\", cujos termos foram lançados na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002 e têm orientado a política externa da atual Administração daquele país no sentido de uma maior assertivid
Autor:
Caio Gracco Pinheiro Dias
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Esta tese tem por objetivo criticar a \"Doutrina Bush\", cujos termos foram lançados na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002 e têm orientado a política externa da atual Administração daquele país no sentido de uma maior assertivid
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2835a7ad708d6e7221b1d771ce2401e3
Autor:
Caio Gracco Pinheiro Dias
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 99:889
As opinioes sobre, Maquiavel autor de O Principe como as dos piagnoni , seguidores do Frei Girolano Savanarola; os reveses decorrentes das respostas dadas a pergunta, qual o motivo de ele ter escrito o livro, na epoca da derrubada dos Medici, em 1527
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8d5729302579ab50f575455d3794785f
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p889-913
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p889-913
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The objective of this research is to assess how International Law is influenced by challenges of legitimacy and authority. Drawing from the recent outbreak of a number of social and political movements questioning globalization worldwide, this resear
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::326b6182b2723c200e8f7fc748e48983
Autor:
Silvio Sponchiado Neto
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O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1df5cdcc7148eae513933aef6a31b7fe
https://doi.org/10.11606/d.107.2017.tde-01092017-100730
https://doi.org/10.11606/d.107.2017.tde-01092017-100730
Autor:
Raíssa Guimarães Carvalho
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O deslocamento forçado de pessoas em decorrência de conflitos bélicos, dentre outros motivos, constitui um dos dramas mais impactantes da nossa época. Após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos passam a possuir um grau mais alto de jurid
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ab8ff9e06970a5d87c0fefceef71536e
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O segundo pós-guerra assistiu à emergência de um regime normativo de investimentos internacionais fragmentado e polarizado. De um lado, os interesses dos países desenvolvidos; de outro, as preocupações do mundo em desenvolvimento. Entre tratado
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::176632245468d2e64878fb1c22973786
Autor:
Wolf Ejzenberg
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Esta dissertação aborda o tema do desarmamento nuclear, numa tentativa de compreender a dinâmica pela qual o desarmamento se opera em nível internacional. A limitação à questão nuclear permite descrever o aparato jurídico-institucional exist
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::29537bec1d0970dc1222df5ee9a4c239
https://doi.org/10.11606/d.2.2015.tde-10092015-163652
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Este trabalho tem por objetivo propor a adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal Penal Internacional como forma de aumentar a efetividade de seus requerimentos de cooperação aos Estados. Para isto, foram a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b21bf03e9847eee6ed3d9870006f2dc4
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-24112009-132319
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-24112009-132319