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pro vyhledávání: '"Caducidade"'
Autor:
Eva Dias COSTA
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2023)
O presente artigo procura, em a alguma aparente imprecisão sobre o tema, contribuir para lançar alguma luz sobre a perda de benefícios previsto no artigo 1791.º do Código Civil para o caso de divórcio ou separação de pessoas e bens, á luz da
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https://doaj.org/article/7d321d05ca0b4c62b15777f87975ef79
Publikováno v:
Revista de Contratos Públicos. (29):129-158
Como se manifesta a necessidade de tutela da concorrência entre o momento da adjudi-cação e a outorga contratual? É necessária tal tutela, agora que já foi escolhido o co-contratante? O texto analisa o cumprimento ou incumprimento dos sucessivo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::14bf63a5d8efcd6d25e25039510680e5
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/1b7712ce-fa15-4d26-a06e-af553444bb64
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/1b7712ce-fa15-4d26-a06e-af553444bb64
Autor:
Carlos Iván Orellana
Publikováno v:
Desidades, Iss 20 (2018)
O artigo utiliza a metáfora da ameaça para aludir ao efeito combinado e persistente de processos que minam a vida e o bem-estar da infância em El Salvador. Esse conjunto de processos se identifica como processos de caducidade ao forçar a interrup
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https://doaj.org/article/5b442688490b4b438c21a739af3de4a4
O presente relatório foi redigido no âmbito do estágio curricular inserido no 2.º ano do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. O nosso estágio foi desen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1564::cdc0dbdb4f92e43cd4402827e04d25d9
https://hdl.handle.net/10400.8/8132
https://hdl.handle.net/10400.8/8132
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A pesquisa incide sobre os efeitos do decurso do tempo e da inércia no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário. Apresentando os fundamentos e objetivos das normas que extinguem direitos não
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5bc2d952e14667f525d3b82880cfc727
Autor:
Coelho, Hélia Joana Pereira
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Desde que foi permitido o recurso ao divórcio, em 1910, que a culpa esteve sempre subjacente a este. Efetivamente, existia o denominado divórcio-sanção, que se fundava
Desde que foi permitido o recurso ao divórcio, em 1910, que a culpa esteve sempre subjacente a este. Efetivamente, existia o denominado divórcio-sanção, que se fundava
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::c340f3582f8f4a3bd7b83184ca9d29cc
https://hdl.handle.net/1822/84805
https://hdl.handle.net/1822/84805
Autor:
Lamelas, Filipe
Resumo Nos últimos 20 anos, verificaram-se profundas alterações em alguns dos princípios legais nos quais se fundavam as relações coletivas de trabalho em Portugal, nomeadamente com a introdução do regime de caducidade dos instrumentos de reg
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::619c9bbd53a1dc8fd7e10235188c4b70
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
The economic crisis which the country has been facing places long-term public procurement contracts at the center of the discussion. While these partnerships are being established as a strategy to stimulate the economy and a means of collecting publi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::edbf0d98cb6cd765a7c98dc98e647a36
Autor:
Araújo, Alan Pereira de
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd2c17207f9fc6310fdb15dc4d7284ff
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159071
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Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito O vínculo conjugal é tendencialmente perpétuo e o ideal é que resista às intempéries do tempo perdurando para toda a vida, contribuindo de forma posit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::db5f2d619ae993bd558c8886106d9a3a
https://hdl.handle.net/10316/92816
https://hdl.handle.net/10316/92816