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pro vyhledávání: '"COSTA, FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA"'
Autor:
HOCHMANN, Eleandro Granja Costa Vanin, COSTA, Fernanda Granja Cavalcante da, MOLLICA, Rogério
Publikováno v:
Percurso; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
RESUMOO presente artigo objetiva demonstrar que os processos de execução constituem um dos fatores de sobrecarga do Poder Judiciário. A partir desta constatação, busca-se analisar como as medidas alternativas de recuperação de crédito podem c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::d8c32c8078c151ad6a30b610ae0d7dc7
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5299
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5299
Publikováno v:
Percurso; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
RESUMO O princípio da especialidade, em seu aspecto objetivo, ensina que o imóvel deve estar descrito como um corpo certo, inconfundível com outro, para que tenha acesso ao fólio real. É dizer, só se abre matrícula de um imóvel física e indi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::d0199b1dce5ccc6c9ff8d7b0ded6ab77
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4780
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Publikováno v:
Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
RESUMO O presente estudo objetiva investigar as causas que contribuem para a ausência de eficácia da Política Nacional de Segurança de Barragens, que hoje é disciplinada pela Lei n. 12.334/2010, e os custos sociais que decorrem dos danos causado
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4582
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Publikováno v:
Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
O presente artigo analisa a previsão do inciso IX, do artigo 3°, da Lei n. 13.874/2019, que prevê que nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica, apresentados todos os elementos necessários à instrução do proce
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/4545
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146852
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