Zobrazeno 1 - 10
of 10
pro vyhledávání: '"COSTA, FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA"'
Autor:
HOCHMANN, Eleandro Granja Costa Vanin, COSTA, Fernanda Granja Cavalcante da, MOLLICA, Rogério
Publikováno v:
Percurso; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 6, n. 37 (2020); 1-31
RESUMOO presente artigo objetiva demonstrar que os processos de execução constituem um dos fatores de sobrecarga do Poder Judiciário. A partir desta constatação, busca-se analisar como as medidas alternativas de recuperação de crédito podem c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::d8c32c8078c151ad6a30b610ae0d7dc7
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5299
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5299
Publikováno v:
Percurso; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 43-45
RESUMO O princípio da especialidade, em seu aspecto objetivo, ensina que o imóvel deve estar descrito como um corpo certo, inconfundível com outro, para que tenha acesso ao fólio real. É dizer, só se abre matrícula de um imóvel física e indi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::d0199b1dce5ccc6c9ff8d7b0ded6ab77
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4780
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4780
Publikováno v:
Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 99-102
RESUMO O presente estudo objetiva investigar as causas que contribuem para a ausência de eficácia da Política Nacional de Segurança de Barragens, que hoje é disciplinada pela Lei n. 12.334/2010, e os custos sociais que decorrem dos danos causado
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::cb47bbaf1566766edfc44d7cd2f4e45a
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4582
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4582
Publikováno v:
Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO; 104-123
O presente artigo analisa a previsão do inciso IX, do artigo 3°, da Lei n. 13.874/2019, que prevê que nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica, apresentados todos os elementos necessários à instrução do proce
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::e7693a0bbda0f8c1ade7780783e3d603
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/4545
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/4545
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-09-08T20:27:26Z No. of bitstreams: 2 insencoes_tributarias_ambito_oliveira.pdf: 1039529 bytes, checksum: f3c500df901fdd1c6b1486175b449372 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::322d369c3d78a426b2a40d6e686fde06
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146852
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146852
Autor:
Marcelo Lessa da Silva
Neste livro, o Dr. Marcelo Lessa oferece uma abordagem inovadora para lidar com a hiperjudicialização dos conflitos no Brasil. Com uma vasta experiência em diversas áreas do Direito e da Gestão Pública, além de um profundo conhecimento do sist
Autor:
Fellipe Vilas Bôas Fraga
A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões relevantes, os pontos positivos e as possíveis carências, fazendo sugestões ao
Autor:
Fellipe Vilas Bôas Fraga
A obra examina o protesto extrajudicial enquanto instrumento de recuperação de créditos no caminho da desjudicialização e do desenvolvimento socioeconômico local. Através do estudo a respeito da recuperação de ativos, buscou-se averiguar os
Autor:
Frank Wendel Chossani
Os cartórios extrajudiciais são apontados como a'instituição'de maior confiança da população brasileira. No entanto parcela da sociedade ainda desconhece aspectos importantes que permeiam a atividade. Dentre tais aspectos figuram os repasses d
A publicização via livro é importante mecanismo de disseminar trabalhos, de colocar à prova ideias, ainda que como uma garrafa jogada ao mar a qual pode servir ao destino e, como aqui, ao aperfeiçoamento da discussão sobre temáticas distintas.