Výsledky vyhledávání - "COELHO, Mariana Carvalho"

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 5.469/AP. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:25:13Z No. of bitstreams: 2 fica_suspensa_necessidade_coelho.pdf: 1036342 bytes, checksum: 07

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É inadmissível a anulação da condenação à demolição da construção pelos proprietários dos imóveis em áreas de preservação permanente, baseada em licença ambiental nula por ter sido conferida por órgão incompetente [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.807.527/CE. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T19:46:24Z No. of bitstreams: 2 inadmissivel_anulacao_condenacao_coelho.pdf: 1027875 bytes, checksum: 0bff1c7cac4f6fbff36d

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158515

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Competência legislativa: Lei estadual que versa sobre a simplificação de procedimentos ambientais para atividades e empreendimentos de baixo impacto ambiental. Alegação de usurpação da competência da União. Inadmissibilidade. Entendimento da Suprema Corte de que matéria ambiental é disciplina de competência legislativa concorrente entre os entes federados [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.615/CE. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-03-09T18:38:15Z No. of bitstreams: 2 lei_estadual_versa_coelho.pdf: 675073 bytes, checksum: 6078885f1232067e3

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140647

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A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e sua tendência ao superendividamento no contexto de uma sociedade de hiperconsumo = The hypervulnerability of the elderly consumers and their tendency to overindebtedness in the context of a hyperconsumption society

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araujo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-15T17:15:16Z No. of bitstreams: 2 hipervulnerabilidade_consumidor_idoso_coelho.pdf: 2670003 bytes, checksum: 29da6228a8a003f4372475167fefca0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130168

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Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Aplicação de multa que se impõe, independe da má-fé [Jurisprudência Comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Recurso Especial 1.730.402/RJ. - Ministro relator: Herman Benjamin Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-19T17:02:37Z No. of bitstreams: 2 acao_demolitoria_admissibilidade_coelho.pdf: 861003 bytes, checksum: d5c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135169

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Administração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o interesse coletivo em detrimento do particular. Finalidade de consumo humano de água potável [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araujo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.345.403/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Francisco Falcão. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:59:31Z No. of bitstreams: 2 administracao_publica_outorga_ayala.pdf: 1574917 bytes, c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111812

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Sharing the burden: why is important to talk about sustainable consumption? = Compartilhando o fardo: por que é importante falar sobre consumo sustentável?

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araujo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-09T12:33:23Z No. of bitstreams: 2 sharing_the_burden_coelho.pdf: 2066257 bytes, checksum: 31c96af765a15247b4a7d9726422a0e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb72

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6d5d5d80e81d37ba2798ad1d64b3d561
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118033

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