Výsledky vyhledávání - "CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO"

Dissertation/ Thesis

A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988

Autor: Frazão, Hugo Leonardo Abas

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Dissertation/ Thesis

Modernização e desburocratização do Comércio Internacional no Brasil: reformas políticas e ajustes normativos necessários à plena implementação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC

Autor: Kotzias, Fernanda Vieira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Dissertation/ Thesis

A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público

Autor: Guimarães, Felipe Montenegro Viviani

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Dissertation/ Thesis

O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal

Autor: Lima, Luciane Pimentel de

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Dissertation/ Thesis

A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil

Autor: Berardocco, Sabrina

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Dissertation/ Thesis

A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal

Autor: Porto, Rafael Vasconcelos

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Dissertation/ Thesis

O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulação

Autor: Souza, Ricardo Vieira de

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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21438

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Dissertation/ Thesis

Contratos coligados e a exceção do contrato não cumprido

Autor: Guimarães, Luciano Cezar Vernalha

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Dissertation/ Thesis

O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento

Autor: Silveira, Raquel Coelho Dal Rio

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Dissertation/ Thesis

Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar

Autor: Nacle, Ricardo Amin Abrahão

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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21391

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