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Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-35 (2021)
O presente trabalho congrega os resultados obtidos através da realização de um estudo de caso acerca da atuação da Central de Inquéritos de São Luís - MA. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, do tipo avaliativa, pautada na utilizaçã
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https://doaj.org/article/1925cf78614547a780b896f9a85623aa
Publikováno v:
Pensar, Vol 14, Iss 2, Pp 255-270 (2010)
O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possammitigar essa grave f
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https://doaj.org/article/5b42cafc57e946e08bec08e7c52e8058
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 8, Iss 2, Pp 101-120 (2010)
O presente artigo objetiva (re)discutir os postulados de legitimação da dogmática jurídico-penal, como pretensa Ciência do Direito, assim como os fundamentos do próprio poder de punir, tendo como foco principal os limites e possibilidades da do
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https://doaj.org/article/6ff891be22c3488092957e6387204111
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 10, Iss 1, Pp 31-50 (2010)
Neste artigo objetiva-se demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possam mitigar essa grave falha
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https://doaj.org/article/c326f8039ef24a4185d806e3d8cb3609
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 4, Iss 6, Pp 213-224 (2009)
O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possam mitigar essa grave
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https://doaj.org/article/d05a0e20266a4e57bc9c10099c6a7e86
Autor:
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação proativa e política do Poder Judiciário brasileiro, especialmente, o Supremo Tribunal Federal a partir do seu protagonismo no cenário nacional para solução de causas difíceis em uma soci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5ab002d472afb15aea3b827022f5d52f
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8665
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8665
Autor:
MARCIO DOS SANTOS RABELO, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 78-96
Análise do controle social formal através do fenômeno jurídico das cifras ocultas da criminalidade extraídas do “Projeto Mutirão de Inquéritos”, nos anos de 2017 a 2020, na capital do Estado do Maranhão. Utiliza-se como aporte teórico a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9606fb9e5ac168a7b918557271efa7f2
http://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/8404
http://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/8404
Autor:
Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Francisco Teomário Serejo Silva
Publikováno v:
REVISTA FOCO. 16:e890
O presente trabalho intentou revisitar os fundamentos do Estado moderno, passando pela formação dos Estados democráticos e constitucionais, para investigar em que medida as esferas públicas na era digital podem influenciar a formação de consens
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fd886aff6fddbb33c9dce398f70a74a1
https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n2-037
https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n2-037
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade-Vol. 13, N°3; 1177-1219
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cc95cd7a127cfc05ccaeea40adf661a1
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.46835
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.46835
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 12
O continente europeu sempre foi uma regiao de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa regiao com especial atratividade para os fluxos migratorios. A mobilidade internacional de pessoas nao e um fenomeno recente, suceden
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::80893c526c7c0863ad54089bedf54723
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49907
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49907