THE refuge mechanism in times of pandemic in Brazil

Autor: Rezende, Héverton Lopes, Carmo, Valter Moura do

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

Migrations can be spontaneous, following the individual's will, or or forced for circumstantial reasons, such as economic crises, environmental disasters, or armed conflicts. In the case of forced migrations, life has become severely distressing and

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::03fcc595433716adc4e67a3d7a866aa7
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8568

As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos processos de recuperação judicial de empresas

Autor: Rosa, André Luís Cateli, Rodrigues, Gilberto, Carmo, Valter Moura do

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-08T05:26:20Z No. of bitstreams: 2 repercussoes_sociais_enunciado_rosa.pdf: 502974 bytes, checksum: 7dfc85a72b1d9f0fc0907d5e5e7d7f83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3a11c73e41fd20e620d9550c996ef322
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149554

A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA E AS CIDADES

Autor: REZENDE, Heverton Lopes, CARMO, Valter Moura do

Publikováno v: Percurso; v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 75-78
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 75-78

RESUMO A relação entre a função social e solidária da empresa e as cidades empreendedoras constitui o objetivo geral deste trabalho. Utilizando-se do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica como principais recursos metodológicos, pretende

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::26f97f4539e15e37e38b30493fb3dc3f
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4653

A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE PAUTADA NA TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA

Autor: CHICARELLI, Ana Laura Gonçalves, CARMO, Valter Moura do

Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 26-29
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 26-29

RESUMO O presente trabalho analisa a repercussão da pandemia causada pelo COVID-19 no que tange à responsabilidade civil contratual, analisando ainda, as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva. Para a obtenção dos resultados apresentad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::d5699310aa43d7d8701c5a86bf82bcfe
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4563

Feminicídio: sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Autor: Messias, Ewerton Ricardo, Carmo, Valter Moura do, Almeida, Victória Martins de

Publikováno v: Revista Estudos Feministas; Vol. 28 No. 1 (2020)
Revista Estudos Feministas; Vol. 28 Núm. 1 (2020)
Revista Estudos Feministas; v. 28 n. 1 (2020)
Revista Estudos Feministas
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

This research aims to analyse Law 13.104 / 2015, its scope and hypotheses of application, its legal structure, the perpetrator and the victim, and the [in]adequacy of the aggravation with the constitutional principle of equality. The method used was

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::068849d42d3b69e1ee5016e474463656
https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584-2020v28n160946