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pro vyhledávání: '"CARDOSO NETO, Vilobaldo"'
Autor:
Cardoso Neto, Vilobaldo, Feitosa Neto, Pedro Meneses, Mendonça Filho, Alberto Hora, Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publikováno v:
UFMS Law Review; Vol 4 No 1 (2018): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS; v. 4 n. 1 (2018): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
instacron:UFMS
Revista Direito UFMS; v. 4 n. 1 (2018): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
instacron:UFMS
A Constituição Federal de 1988 garante ao Tribunal do Júri a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, de tal modo que as ações penais que versam sobre esses crimes são julgadas por particulares. A par disso, a confluência do D
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3cc2e3bea6ef2bdb63178a4bc29c6d33
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5695
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5695
Publikováno v:
Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica; jan-jun2018, Issue 28, p155-181, 27p
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p1-18, 18p
Autor:
Samyle Regina Matos Oliveira
O presente trabalho buscou um caminho para a construção de bases dogmático-normativas para a justiça restaurativa no Brasil, diante de um fenômeno jurídico sofisticado que consiste na transformação de uma soft law em uma hard law, sem interme
Autor:
Artur Alves Pinho Vieira, Larissa Faria de Souza, Rafael Alem Mello Ferreira, Leonardo Avelar Guimarães, Rodrigo Barcellos
Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc