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Autor:
CALHEIROS, Iara Loureto
O exacerbado crescimento das metrópoles brasileiras no século XIX impulsionou o êxodo rural, no qual milhares de trabalhadores saíram do campo em busca de trabalho nas indústrias. Esse grande contingente de indivíduos teve de se albergar em alg
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Autor:
CALHEIROS, Iara Loureto, BRASIL, Silvio Fernando de Carvalho, IGNÁCIO, Rozane Pereira, SENHORAS, Elói Martins
O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesima quinta obra da Coleção Comunicação e Polí
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The current essay discusses a gender quota fraud in the political-electoral context in Brazil through a bibliographic and jurisprudential review based on primary and secondary data, analyzing the legal consequences for coalitions, political parties a
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O presente ensaio trata-se de um estudo exploratório que tem o objetivo de discutir de modo sintético as transformações ocorridas no cenário nacional, sob a perspectiva da participação feminina na política e no processo eleitoral. O texto res
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O presente ensaio tem como propósito abordar o fenômeno da migração e suas nuances no que diz respeito a possibilidade de os migrantes/estrangeiros participarem do processo eleitoral brasileiro à luz de uma revisão bibliográfica e documental.
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O presente ensaio tem como propósito abordar o abuso de poder religioso e o assédio moral aos fiéis no processo eleitoral. É justamente nesse período que o poder mostra sua pior face e fere de morte a democracia e à liberdade do voto, razão pe
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150455
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Este ensaio procura fazer uma reflexão sobre o direito do voto indígena no Brasil por meio de uma revisão doutrinária e documental que leva em consideração a análise da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Índio, bem como o context
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