Zobrazeno 1 - 10
of 525
pro vyhledávání: '"Código Florestal"'
Autor:
Thomas Lívio Santos Coelho, Marisete Dantas de Aquino, José Nilton de Abreu Costa, Emanuel Duarte Silva
Publikováno v:
Revista DAE, Vol 246, Pp 01-12 (2024)
O estudo avalia as diferenças entre as áreas de preservação permanentes (APPs) do reservatório Orós, calculadas segundo os critérios do Código Florestal vigente (Lei nº 12.652/2012) e do revogado (Lei nº 4.771/65). As APPs foram estimadas p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dc085323deef4a29972687550b20cf4c
Autor:
José de Arimatéa Silva
Publikováno v:
Floresta e Ambiente, Vol 8, Iss 1, Pp 223-226 (2024)
RESUMO O quadro institucional brasileiro - notadamente o Código Florestal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal - assegura que as florestas são bens de interesse comum a todos os habitantes do país. Nesse context
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dedf342c3f4b43cdbde1af09d92aee06
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 62, Iss 0 (2023)
The Atlantic Forest biome is the fifth most threatened in the world, and in Brazil, the Federal Constitution of 1988, when the New Forest Code of 1965 was in force, declared it a National Heritage Site. Then, the biome received specific regulatory pr
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/db2dfcf1472448f4be63b7afaeecbcdd
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 21, Iss 2 (2023)
Este artigo visa analisar criticamente os efeitos da mudança da lei no meio ambiente quanto aos aspectos econômicos, verificando os aspectos jurídicos em relação à legalidade dos dispositivos, tendo em vista princípios constitucionais, fazendo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bfcb7993069e45a1b17786b1f8c68fda
Publikováno v:
Geosul, Vol 38, Iss 87 (2023)
As áreas de proteção permanentes (APP) ripárias são importantes para proteção do sistema fluvial. Contudo, há controversas sobre as delimitações e usos desses espaços cujos tamanhos e usos foram reconfigurados ao longo do tempo. Assim, ana
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/44d7d1c175164edfbb43f4aca690640a
Publikováno v:
Geografia (Londrina), Vol 32, Iss 2 (2023)
A implementação de assentamentos na Amazônia, em alguns casos, resultou em problemas ambientais. No Amapá, a agricultura itinerante é um dos principais modelos de produção utilizados por agricultores familiares; porém, essa técnica vem aumen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b79e3f0db0c746cba4c172c94500712f
Autor:
Débora Pimentel, Carlos Frederico Lins e Silva Brandão, Arthur Costa Falcão Tavares, Hilda Rafaella da Silva Santos, Ana Rosa de Oliveira Farias, Alana Thais de Lima
Publikováno v:
Diversitas Journal, Vol 8, Iss 1 (2023)
Considerando que o atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), dentre as leis brasileiras, regulamenta a conservação dos recursos naturais perante as atividades exercidas em propriedades rurais, determinando os percentuais para Áreas
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b7f1213cc7f248b1a7d2c4c0b63c4ed7
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)
A carcinicultura é a principal atividade da maricultura no Brasil. O seu auge ocorreu no início dos anos 2000, após a estruturação da cadeia produtiva. A expansão carcinícola não se deu apenas pela dinâmica e recursos da iniciativa privada,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/26be4a8fafeb4f799ee21467bc593c74
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 1, Pp 156-187 (2020)
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Flores
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0ce0d08607394e6a9d4d587ffacbdeda
Autor:
Carlos Magno Moreira de Oliveira, Raphael Maia Aveiro Cessa, José Ângeles Moreira de Oliveira
Publikováno v:
Anuário do Instituto de Geociências, Vol 43, Iss 1, Pp 171-180 (2020)
O objetivo desse trabalho foi avaliar e caracterizar o mapeamento de áreas de preservação permanente (APPs) de topo de morro por meio de modelos digitais de elevação (MDEs), segundo as Leis 4.771/1965 e 12.651/2012. O estudo foi desenvolvido n
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/677332fd65d041db9dba95d1c7e23904