DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autor: Rodrigo Dutra da Silva, Cássius Guimarães Chai

Publikováno v: Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, Vol 3, Iss 2 (2023)

Este estudo analisa a contribuição das Resoluções Normativas nº 18/2017 e 62/2021 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Brasil (ANTAQ) ao sistema do direito e ao desenvolvimento do livre mercado, tendo em vista o papel da referida

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Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais

Autor: CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI, VITOR HUGO SOUZA MORAES, KARINE SANDES DE SOUSA, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS

Publikováno v: Cadernos EBAPE.BR, Vol 21, Iss 3 (2023)

Resumo O presente trabalho visa problematizar, como objeto de estudo, a invisibilidade da mulher negra escravizada com base em uma aproximação teorética decolonial de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, com a adoção de uma abordage

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AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA

Autor: Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva, Cássius Guimarães Chai

Publikováno v: Revista de Políticas Públicas, Vol 22, Pp 987-1006 (2018)

This research configuration and development aimed to know how discriminato ry practices, such as racism and sexism, could be influential in the construction of a susceptible scenario to the vulnerability of the mental health right of black women. For

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Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional

Autor: Ilma de Paiva Pereira, Cássius Guimarães Chai, Rosane da Silva Dias, Cristina Maria Douat Loyola, Marcos Antônio Barbosa Pacheco

Publikováno v: Saúde e Sociedade, Vol 28, Iss 2, Pp 111-123

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercid

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EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS

Autor: LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente trabalho investigou como o Poder Judiciário deve equacionar a tutela de direitos e garantias de minorias e a possível reação inflamatória que conduz a sociedade a um processo menos inclusivo (efeito backlash). Observou-se o método hi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4b354edda66c80cd0eb0c9c30eda3e95
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8739