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Autor:
Cássio Monteiro Rodrigues
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
O presente estudo parte da teoria rawlsiana para analisar a importância do princípio da liberdade igual e sua aplicabilidade em relação ao direito de liberdade religiosa, bem como seus limites, com suas contribuições práticas para a realidade
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c141b6a037874c7bb4bc96453545b76a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-23 (2024)
O desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b11c23baf294457dbd473f98edf2871a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-11 (2024)
O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessór
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https://doaj.org/article/8fd7b247dae7406dba2951dc7c422f66
Autor:
Cássio Monteiro Rodrigues
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 1, Pp 1-37 (2020)
O escopo do presente estudo consiste na investigação da relação da chamada função preventiva da responsabilidade civil com o elemento do dano, historicamente tido como imprescindível para deflagrar o dever de indenizar, a fim de verificar poss
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https://doaj.org/article/6d137a09d57b4e7e9792eba61cd614b0
Publikováno v:
Pensar, Vol 25, Iss 3 (2020)
O presente artigo aborda o modelo negocial da economia compartilhada (também chamado de sharing economy) e seus impactos jurídicos, notadamente, no tocante à tutela da vulnerabilidade das partes envolvidas, em atenção às possíveis disparidades
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https://doaj.org/article/615e5ea60bbb429a9ddb34daa4a9ae08
Autor:
Cássio Monteiro Rodrigues
Sobre a obra Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed – 2024 Parâmetros para o Ressarcimento de Despesas Preventivas'A obra aponta a prevenção de danos como um desses possíveis valores, cuja promoção se defende po
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 25
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a relevância e aplicacao do principio da funcao social da empresa, que a luz da legalidade constitucional e da funcionalizacao do direito privado, pode ser extraido a partir do principio da “ordem eco
Autor:
Adalberto Simão Filho, Alexandre Guerra, Alinne Arquette Leite Novais, Antonio dos Reis Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Audrea Pedrollo Lago, Carina de Castro Quirino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carolina Medeiros Bahia, Caroline Vaz, Cássio Monteiro Rodrigues, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Daniel Dias, Daniel Henrique Rennó Kisteumacher, Dante Ponte de Brito, Diana Loureiro Paiva de Castro, Elcio Nacur Rezende, Emanuelle Clayre Silva Banhos, Felipe Braga Netto, Felipe Probst Werner, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Schaefer, Fernando Rodrigues Martins, Filipe Medon, Flaviana Rampazzo Soares, Frederico E. Z. Glitz, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto Trautwein, Júlio Moraes Oliveira, Karina da Silva Magatão, Laís Bergstein, Leandro Cardoso Lages, Luis Miguel Barudi, Marcelo Benacchi
'A obra coletiva'Responsabilidade civil nas relações de consumo', consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais
Autor:
Anderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues, Chiara Spadaccini de Teffé, Danielle Fernandes Bouças, Diego Brainer de Souza André, Felipe Ramos Ribas Soares, Felipe Schvartzman, Felipe Zaltman Saldanha, Guilherme de Mello Franco Faoro, João Quinelato de Queiroz, José Eduardo Junqueira Ferraz, Júlia Costa de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Marcella Campinho Vaz, Mariana Ribeiro Siqueira, Marina Duque Moura Leite, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rafael Mansur de Oliveira, Roberta Leite, Tayná Bastos de Souza, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira
'(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluç
Autor:
Heloisa Helena Barboza, Livia Teixeira Leal, Vitor Almeida, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Velmovitsky, Beatriz Capanema Young, Caio Ribeiro Pires, Cássio Monteiro Rodrigues, Diogo Luna Moureira, Eduardo Freitas Horácio da Silva, Elisa Costa Cruz, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe José Medon Affonso, Gabriel Schulman, Giovanna Cardoso Moretto, Jonathan de Oliveira Almeida, Júlia Costa de Oliveira, Juliane Caroline Pannebecker, Luiza Lopes Franco Costa, Maici Barboza dos Santos Colombo, Maria Carolina Bichara, Maria de Fátima Freire de Sá, Marina Duque Moura Leite, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Thiago Rosa Soares
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas di